MINISTÉRIO PÚBLICO APURA DENÚNCIA DE SUPERLOTAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR

Após denúncias de alunos da rede estadual de ensino de Alagoas sobre ônibus escolares superlotados, o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) abriu um procedimento administrativo para apurar a regularidade na prestação do serviço em Maceió, tanto pelo governo do Estado como pelo município. O serviço oferecido pelo Estado foi alvo de denúncias na semana passada. Vídeos que circulam em aplicativos de mensagem mostram os veículos superlotados. “Passe para trás, minha gente. Desse jeito, vou colocar você para descer”, reclamou uma estudante nas imagens, enquanto aguarda o momento de subir no transporte. Outro aluno bate na lataria para chamar a atenção dos colegas e tentar forçar uma arrumação. “Vamos aê!”, gritou o rapaz. As imagens feitas pelos próprios alunos, dentro e fora do transporte, revelam desentendimentos e a agonia vivida pelos alunos do Ensino Médio. O flagrante mostra ainda que, diariamente, os estudantes são transportados de forma irregular, em pé e com corredores cheios de pessoas espremidas umas nas outras. Os promotores que assinam o procedimento requisitaram que, em dez dias, os gestores estadual e municipal da Educação apresentem cópia do edital e do contrato, em vigor, e aditamentos, se for o caso, referente à locação dos veículos para transporte escolar no município de Maceió. Os promotores querem também a relação nominal de todos os motoristas que realizam o transporte escolar, com cópias da Carteira Nacional de Habilitação e do certificado do Curso Especializado, além de certidão individualizada de que preenchem todos os requisitos.

As rotas e itinerários do transporte escolar também foram solicitadas, e devem ser enviadas em relatório feito de forma pormenorizada, com o quantitativo de alunos transportados por rota e escola. Além disso, os membros do MP pedem os atos administrativos, com os procedimentos respectivos, de fiscalização do contrato de transporte