Conven��es municipais devem virar confus�o

PLINIO LINS Os partidos políticos que vão realizar suas convenções municipais, até o próximo dia 30 ? último dia do prazo legal ? nos 102 municípios alagoanos, na verdade estarão mergulhando no escuro. Essas convenções podem não dar em nada, podem ser obrigadas a se repetir ? ou, o mais provável, podem resultar numa tremenda confusão política e jurídica. As convenções são realizadas para definir candidaturas majoritárias, estabelecer coligações partidárias e escolher as chapas de candidatos a vereador ? e aqui, nesta última, reside o nó do problema. Cada partido ou coligação tem direito a um determinado número de candidatos a vereador, calculado de acordo com as vagas que estarão em disputa. E, simplesmente, ainda não se sabe quantas vagas de vereador estarão em disputa nos municípios de Alagoas e de todo o Brasil. Em abril passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cumprindo a Resolução 21.702, determinou que o número de cadeiras nas câmaras de vereadores de cada município será preenchido de acordo com o critério fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê o corte de 8.552 vagas de vereadores. Essa resolução causou um enorme frisson entre os mais de 60 mil vereadores do País ? e arrepiou os cabelos de outras dezenas de milhares que pretendem ser candidatos. Eles organizaram um forte lobby para salvar empregos. Rapidamente, o Congresso Nacional elaborou um projeto para amenizar esse corte. Pelo projeto ? aprovado a toque de caixa em dois turnos na Câmara e em primeiro turno no Senado, num processo que rendeu muitas críticas na imprensa ?, há um corte bem menor no número de vagas: 5.056, ou seja, salvam-se do corte cerca de 3.500 vagas. O problema é que, enquanto não houver votação definitiva no Senado, o que vale é a resolução do TSE, ou seja, o corte de 8.552 vagas. Isso muda o quadro em todas as cidades brasileiras. Em Alagoas, por exemplo, desaparecerão 78 vagas de vereador nos diversos municípios que ?incharam? artificialmente suas câmaras municipais.