Compras em empresas fantasmas em Palmeira

ARNALDO FERREIRA A Prefeitura de Palmeira dos Índios prestou contas da maioria das despesas feitas no exercício de 2003, que somam R$ 8.183.329,39 (até o mês de setembro do referido exercício) com dezenas de notas fiscais frias de empresas fantasmas de Alagoas e Paraíba. Isto fortalece a suspeita do Departamento de Fiscalização Municipal do Tribunal de Contas (TC) de que haveria um grupo de falsários comprometendo a administração de gestores que não têm zelo com a coisa pública. Além de notas fiscais frias, a prefeitura é acusada de fazer despesas sem licitação, desviar recursos do Ministério da Integração Nacional e de outros convênios federais para pagar salários dos servidores. Também teria feito despesas indevidas com parte dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). O chefe da fiscalização do TC, Dário César, revelou mais detalhes sobre ?a falta de controle de registros das mercadorias pelos órgãos municipais recebedores, ausência de assinatura do ordenador de despesas e não apresentação de processos licitatórios?. Segundo o técnico do TC, ?há uma grande desordem contábil na prefeitura?. Ao cruzar as informações sobre as notas fiscais com o órgão fiscalizador da Secretaria Executiva da Fazenda, o TC complicou a situação do prefeito Albérico Cordeiro (PTB). A fiscalização encontrou vários tipos de ilegalidade na situação cadastral de empresas fornecedoras de documento fiscal: algumas empresas simplesmente não existem ou estavam canceladas na Sefaz. Há caso de empresa habilitada para trabalhar com comércio varejista de confecções, mas que forneceu medicamentos. Na última quarta-feira, o Diário Oficial do Estado, comprovando matéria publicada no dia anterior pela GAZETA, divulgou o relatório da fiscalização ?in loco? em Palmeira dos Índios com supostas irregularidades que incriminam a prefeitura por atos de improbidade administrativa e estelionato (pagamento de despesas com cheques sem fundos). Outro lado O prefeito Albérico Cordeiro admite que pode ter acontecido algum ?problema? na sua administração. Mas garante que não é ?desonesto?. Insistentemente, diz: ?Não sou ladrão?. Sobre as irregularidades, Cordeiro acusa o ex-secretário de Administração, Pedro Oliveira: ?Contratei o Pedro porque se dizia especialista em contas públicas, licitações. Hoje vejo com quem me meti?. Cordeiro diz ser vítima de perseguição política de adversários. Ele aponta nomes: o deputado federal Helenildo Ribeiro, pai de James Ribeiro, candidato a prefeito e que é casado com a filha do presidente do Tribunal de Contas, Edval Gaia, que por sua vez tem um filho candidato a vereador em Palmeira: Luiz Carlos Gaia.