AUMENTA A FAVELIZAÇÃO E FALTA CASA PARA 1,1 MILHÃO DE ALAGOANOS

Os últimos projetos de construção de casas populares em Alagoas atenderam quase 20 mil famílias vítimas das cheias de 2010 nos vales do Paraíba e Mundaú, que deixaram mais de 150 mil pessoas desabrigadas, desalojadas, mais de 50 mortes e dezenas de desaparecidos. Os imóveis foram construídos em parceria com o governo federal, estadual e prefeituras, mas não foram suficientes para atender à demanda e reduzir o elevadíssimo deficit habitacional. De lá para cá, não ocorreram mais enchentes, porém aumentou o número de favelas na maioria dos 102 municípios. O governador Renan Filho (MDB) prometeu, em discurso na campanha eleitoral de 2014, que habitação era uma das prioridades. Efetivamente, a promessa não se concretizou. Por outro lado, as submoradias nas favelas aumentaram, confirmam prefeitos, economistas e desempregados sem alternativa para pagar aluguel. A situação econômica do Estado, dono de alguns dos piores indicadores sociais do País, piorou a partir da pandemia do coronavírus, que provocou recessão. Isso elevou o desemprego no Estado, que registrou uma taxa de desocupação de 20% - a terceira maior do País - no terceiro trimestre de 2020. No ano passado, mais 203 mil trabalhadores ficaram desempregados, e o Estado terminou 2021 com a quarta maior taxa de desemprego, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa aferida é de 14,5%. Os outros estados com desemprego em alta são: Amapá (17,5%), Bahia (17,3%), e Pernambuco (17,1%). Sem condições de pagar aluguel, a maioria das famílias de desempregados passou à condição de vulnerabilidade (pobreza), buscou alternativas de moradia nas grotas, favelas e aumentou a população nas outras áreas críticas. No campo, o número de assalariados rurais desempregados engrossou o contingente que estava em 15 mil famílias de sem-terra acampadas. Os movimentos rurais foram motivados a ocupar terras de usinas falidas na Zona da Mata com a promessa de reforma agrária estadual. Também não aconteceu, afirmam os líderes dos acampados, ao admitirem que algumas famílias já se mudaram para as favelas da capital e do interior. Além do aumento da população em submoradias, em Maceió mais de 20 mil famílias de quatro bairros – Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Pinheiro – a partir de 2019 foram obrigadas a sair de suas casas por causa dos desmoronamento de minas de sal-gema da indústria Braskem. Até agora a empresa causadora dos prejuízo já gastou mais de R$ 2 bilhões com pagamento de indenizações e aluguel social às vítimas. Nem assim o Estado planejou a construção de moradia alternativa para as famílias que ficaram reféns da especulação imobiliária e para aquelas que moravam em áreas de risco e se mudaram para outras favelas. Os prefeitos e economistas dizem que uma das saídas para o drama da habitação para as camadas mais vulneráveis seria a retomada da política de casa popular. Alguns deles buscaram financiamento com o governo estadual, mas não conseguiram. O prefeito JHC (PSB), ao perceber que o Estado não apoiaria a política de habitação do município, fez parceria com o governo federal e está tocando o projeto de moradia digna para famílias de baixa renda de áreas de extrema vulnerabilidade social. Promete entregar, até o final do ano, 4 mil unidades habitacionais. Os economistas revelam que habitação popular é uma saída para a crise e pode contar com financiamento do Fundo de Combate à Pobreza. Essa política traz vários benefícios e resolve vários problemas de uma só vez: absorve a mão de obra das favelas, aumenta a renda nas comunidades, consome insumos produzidos no Estado e,, como produto final, oferece a casa com dois quartos, cozinha, banheiro, espaço convivência e com praças poliesportivas. O prefeito JHC confirma a tese dos economistas e diz que os 102 municípios precisam reduzir o deficit habitacional. A secretaria de Estado de Infraestrutura é a responsável pela política de habitação. A Seinfra hoje faz silêncio quando questionada sobre a política de habitação do governo Renan Filho (MDB), mas divulgou, em maio do ano passado, que governo de Alagoas tem feito esforços para entregar moradia digna a quem precisa. Anunciou programas para construção de unidades habitacionais e para melhorias de moradias inadequadas nas grotas de Maceió e no interior.