Habita��o: candidatos articulam projetos

MARCOS RODRIGUES A tragédia da chuva que vitimou 26 pessoas somente em Maceió, no início deste mês, revelou um problema crônico na cena urbana da cidade: os barracos nas encostas. O tema não é novidade, tanto que foi analisado numa tese de doutorado do professor Carlos dos Anjos, do Departamento de Geografia e Meio Ambiente, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Agora, depois das barreiras caídas e das vidas perdidas, os principais pré-candidatos a prefeito incluem habitação em seus programas de governo. Segundo o professor, a queda de encostas é conseqüência da falta de acompanhamento do poder público, aliado aos fatores sociais que cercam a ocupação desordenada. Ainda em 1988, ele, juntamente com pesquisadores de seu departamento, iniciou um trabalho de alerta a técnicos do município sobre os riscos presentes no ?cinturão de encostas? de Maceió. ?O trabalho reuniu pesquisadores e técnicos, porque avaliávamos que só conseguiríamos encontrar saídas em conjunto. Mas o trabalho não avançou e realidade é o aumento da ocupação desordenada e sem fiscalização dessas áreas?, explica o professor. O mais impressionante na tese de doutorado é que ela apresenta, inclusive, um despacho judicial onde um juiz reconhece que a responsabilidade por uma tragédia ocorrida nos anos 80 não é das chuvas, mas sim do poder público. Ou seja, existe jurisprudência para que parentes das vítimas processem o município pelo ocorrido. Como os atingidos não têm essa condição, por serem analfabetos, caberia ao Ministério Público representá-los juridicamente contra o poder público. Programa Mas, alheios a essa discussão jurídica, os pré-candidatos buscam incluir em seus programas de governo a construção de casas populares. O prefeito em exercício, Alberto Sexta-Feira (PSB), pré-candidato da prefeita Kátia Born para a sua sucessão, também entrou na discussão sobre que saídas pode encontrar para construir casas. Segundo seu assessor político, jornalista Rui França, estão sendo estudadas alternativas para que o município possa construir casas com recursos próprios. ?Temos um grupo de trabalho estudando formas de aprimoramento das linhas de financiamento da Caixa Econômica, mas fundamentalmente a adoção de políticas próprias para o setor. Ou seja, queremos incluir mecanismos que possam nos ajudar a reduzir o déficit habitacional para a população de baixa renda?, explicou Rui. Ele destacou que os trabalhos ainda estão em andamento. Em síntese, a proposta governista é eliminar a dependência que o município, hoje, tem do governo federal. Referência Para o pré-candidato do PT, Paulo Fernando dos Santos, o Paulão, a referência que o seu programa terá se baseia no Programa de Subsídio para Habitação (PSH). O projeto, que vem sendo posto em prática pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é resultado de administrações petistas pelo país. ?O programa é perfeito porque o município entra com o terreno e a infra-estrutura e o governo constrói a casa. Depois de seis anos, a moradia é da pessoa. Os incluídos seriam os sem renda ou os que ganham até dois salários mínimos?, disse. O pré-candidato Cícero Almeida (PDT), líder nas pesquisas de intenção de voto, disse que habitação popular é a principal prioridade de seu eventual governo. ?Estou aguardando a chegada de um projeto que está sendo analisado por um assessor nosso, no qual uma casa popular pode ser construída por R$ 4.500 O modelo foi aplicado em Salvador e não se assemelha em nada a essas casas feitas por aqui?, explicou Almeida. Estudos A equipe de trabalho do pré-candidato João Lyra (PTB), também diz que está avaliando o problema da moradia em Maceió. Segundo um dos articuladores políticos, o ex-deputado João Neto, o programa que ainda está em fase de elaboração vem sendo construído com a participação de técnicos de várias áreas. ?Nós estaremos inseridos nos programas federais, porém com uma visão construída a partir da realidade da capital. Neste sentido, buscaremos as linhas de financiamento, mas repito, com ênfase na realidade da capital?, afirmou João Neto. Mutirão No programa do pré-candidato do PPS, ex-deputado Régis Cavalcante, a idéia de mutirão (construção em grupo) é resgatada. ?É preciso construir com criatividade e com participação popular. Por isso, acredito em projetos que levem em conta o mutirão para o trabalho. Entendo que o nosso compromisso é com o resgate da cidadania?, argumenta, defendendo parcerias com o Estado e a iniciativa privada. Ele não poupa críticas ao descontrole urbano pelo qual passa a cidade. ?O problema nunca foi das chuvas, mas sim do descontrole para o problema da ocupação urbana. É por isso que entendo ser possível trabalhar no entorno da capital, criando opções, inclusive, para as pessoas trabalharem?, sugeriu Régis.