Crise na administra��o de Rio Largo revela racha no TJ

ARNALDO FERREIRA O município de Rio Largo, distante 27 quilômetros de Maceió, está praticamente parado. A população acompanha e trata com ironia as decisões do Tribunal de Justiça (TJ) que, por duas vezes, afastou a prefeita Maria Elisa Alves (PL) do cargo, empossou a vice Vânia Paiva (PMDB) ? inimiga da prefeita ? e depois anulou tudo, reconduzindo Eliza ao cargo. Como se isso não bastasse, em cada decisão, os desembargadores do TJ trocaram acusações graves entre si. Na próxima terça-feira, Maria Elisa volta a viver novos momentos de tensão. O Tribunal de Justiça promete concluir, finalmente, depois de quatro adiamentos, o julgamento do processo criminal está paralisado há 14 dias e se espera um debate profissional entre os desembargadores. Na votação, que já está em seis a zero contra Elisa, a prefeita pode perder o cargo em definitivo e ficar inelegível. O relator do processo, desembargador Orlando Cavalcanti Manso, pede o afastamento da prefeita por atos de improbidade administrativa. O processo parou no último dia 7, quando seis dos onze desembargares acompanhavam a proposta do relator. O desembargador Washington Luiz pediu vistas do processo. O presidente da Câmara Municipal, vereador Arlindo Salu (PSDB), que na quinta-feira passada empossou a vice, Vânia Paiva, e na sexta presidiu nova solenidade de posse da prefeita Maria Elisa, que voltou ao cargo, lamentou: ?Rio Largo virou alvo do gozação. As pessoas passam na porta da prefeitura e perguntam: quem é a prefeita de hoje??. Apesar de ser do grupo da prefeita, o vereador Salu acha que os desembargadores têm de tomar uma decisão para acabar com o entra-e-sai no comando da prefeitura. ?A cidade está parada. A prefeitura está sem credibilidade e o povo mais pobre sofre com uma cidade sem comando administrativo e mergulhada em denúncias graves?, frisou. O presidente da Associação dos Moradores do Parque Santa Teresa (uma das áreas mais pobres do município), Fernando Batista, disse que enquanto o TJ não toma uma decisão definitiva sobre quem vai comandar a prefeitura, cerca de 70 famílias de sua comunidade permanecem desabrigadas. ?As chuvas inundaram as casas da nossa localidade. Já conseguimos uma bomba para puxar água. O que falta agora é combustível. O posto que fornece para a prefeitura não quer nos atender porque não sabe de quem vai cobrar?, reclamou Batista. Confusão no TJ Os problemas administrativos em Rio Largo se agravaram quando a fiscalização do Tribunal de Contas de Alagoas (TC/AL) encontrou notas fiscais frias, relações financeiras com empresas fantasmas, utilização de servidores públicos por empresas privadas e outras supostas irregularidades. As contas da prefeita terminaram rejeitadas no TC/AL. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia de improbidade administrativa através de duas ações: uma criminal e outra civil pública. No dia 22 de abril, o desembargador Antônio Sapucaia decidiu pelo afastamento da prefeita para facilitar as diligências judiciais na administração de Maria Elisa. Mas cinco dias depois, dez dos onze desembargadores acataram um agravo regimental contra a decisão do desembargador Sapucaia e determinaram a reintegração da prefeita e o imediato afastamento da vice Vânia Paiva. Na quarta-feira (16), depois de receber a perícia em novas notas fiscais frias, Sapucaia afirmou que o quadro na administração Maria Elisa ?é espantoso?. Novamente determinou o afastamento dela para facilitar as investigações na prefeitura. Na sua decisão, Sapucaia cobrou agilidade do colega Washington Luiz, que pediu vistas do processo e não o levou à sessão subseqüente ? sem justificar, segundo Sapucaia. Washington Luiz não gostou de ser citado e chamou Sapucaia de ?equivocado?, ao argumentar que tem o prazo de 14 dias para declarar o seu voto. Washington Luiz prometeu que nesta terça-feira (22) devolve o processo ao Pleno do TJ e emite seu voto no processo criminal. Para escapar de uma nova decisão de Sapucaia, os advogados da prefeita, Marcelo Teixeira e Evilásio da Silva, entraram com um mandado de segurança e conseguiram liminar, deferida pelo desembargador Fernando Tourinho, reintegrando Maria Elisa ao cargo, na sexta-feira. Nas conclusões do seu despacho, Tourinho criticou o colega Sapucaia, ao considerar que a decisão de afastar a prefeita ?é arbitrária e teratológica?. Considerou legítima a propositura do mandado de segurança. Tourinho disse que a decisão do colega ?reduziu a nada a decisão do Pleno do TJ, ao cassar o acórdão de abril que manteve a prefeita do cargo?. Segundo Fernando Tourinho, a segunda decisão de Sapucaia, ?além de ser uma arbitrariedade sem tamanho, não se exaltou contra a moral de seis desembargadores. Mas questionou a integridade profissional dos dez membros da Corte?.