Reajuste de magistrados do TJ � decis�o do STF

GILVAN FERREIRA O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Geraldo Tenório Silveira, justificou, ontem, a implantação do reajuste de 60% dos salários dos integrantes da corte de Justiça como cumprimento de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o aumento que os desembargadores deram a si mesmos, o vencimento bruto passou de R$ 11 mil para de R$ 17,2 mil. De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Tenório, o salário de um desembargador foi fixado pelo STF em 90,25% do vencimento de um ministro da mais alta corte do país. O reajuste atinge também os salários de juízes, que são calculados com base no dos desembargadores. Um juiz de terceira entrância ganha 10% do salário de um desembargador; o de segunda, 10% do de terceira entrância, e o de primeira, 10% do desse último. O aumento concedido agora pelos desembargadores é retroativo a janeiro, o que vai resultar num pagamento acumulado de R$ 31 mil; ou R$ 341 mil, só com o aumento dos membros do plenário do TJ. O presidente do TJ, Geraldo Tenório, garantiu que poderá honrar esse aumento com os recursos próprios do Poder Judiciário. Segundo o desembargador, o duodécimo repassado pelo Executivo é suficiente para pagar o aumento. Por outro lado, ainda de acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, serão extintas as gratificações antes pagas aos desembargadores. Só permanecerão as gratificações para os cargos de presidente e vice e para o de corregedor, por serem considerados postos em comissão. A assessoria da presidência do Tribunal de Justiça informou que de Alagoas é o último Estado a implantar o reajuste e que os atrasados não serão pagos, pelo menos, por enquanto.