EM MARÇO, 445,5 MIL JOVENS TIRARAM O PRIMEIRO TÍTULO

Brasília, DF – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que 445,5 mil jovens entre 15 e 18 anos tiraram o primeiro título eleitor no mês de março. O número foi conquistado após uma campanha realizada pelo tribunal nas redes sociais para engajar o público a comparecer às urnas durante as eleições de outubro. Segundo o TSE, a emissão de novos títulos teve crescimento de 27,6% em relação ao mês de fevereiro deste ano, quando 349 mil eleitores emitiram o documento. De acordo com o levantamento, a procura pelo primeiro título foi maior entre os jovens com 17 anos. Nessa faixa etária, 158,9 mil documentos foram concedidos em março. O prazo para tirar o primeiro título de eleitor, regularizar a situação do documento ou solicitar transferência do local de votação termina em 4 de maio. Após a data, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros. Para verificar se há pendências, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade. O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

TEMPO

O estudante do terceiro ano do ensino médio Lucas de Lima, de 17 anos, morador de Brasília (DF), precisou apenas de dez minutos para tirar o título de eleitor. Mesmo sem completar 18 neste ano, Lucas resolveu ir atrás do documento, porque quer votar nas Eleições Gerais de 2022 para ajudar a decidir o futuro do Brasil. “Acho importante escolher quem vai me representar. Eu ia ficar frustrado se outra pessoa escolhesse por mim e eu não gostasse do candidato eleito”, destacou. Rápido, importante e simples. Com essas palavras, ele descreveu o processo para emitir o título por meio do Autoatendimento do Eleitor, área do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reúne vários serviços. “Foi bem mais fácil do que eu esperava. Eu estava com documentos em mãos, fui lá e preenchi. Recomendo”, disse. Para fazer como o Lucas e os mais de 1.144.481 novos eleitores entre 15 e 18 anos que tiraram o título este ano, é só acessar o Portal do TSE.

No Brasil, o voto é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos, mas facultativo para os jovens com 16 e 17, para as pessoas com mais de 70 e para os analfabetos. Podem votar cidadãs e cidadãos que estão com a situação regular na Justiça Eleitoral, ou seja, sem pendências.

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PENALIDADES

As pessoas com mais de 18 anos que ainda não têm o título eleitoral estão sujeitas a uma série de restrições legais. Isso acontece porque manter o documento regularizado é pré-requisito para outras ações, tais como obter passaporte ou carteira de identidade e receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal. Vale lembrar ainda que os jovens que passam no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não possuem título de eleitor podem ficar impedidos de finalizar a matrícula por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O título é um dos documentos indispensáveis para se matricular na universidade escolhida.