Conselheiros do TC podem influenciar elei��es

CÉLIO GOMES ARNALDO FERREIRA Imagine que você fosse pago pelo Estado para investigar as contas de uma cidade cujo prefeito fosse inimigo político do seu filho ou de outro parente. Será que você conseguiria ser realmente imparcial nesse julgamento? Questões como essas têm colocado na mira os interesses políticos que influenciam os tribunais de contas em todo o país, cujas decisões deveriam ser tomadas a partir de critérios técnicos. Em Alagoas, segundo apurou a reportagem da GAZETA, cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TC-AL) têm algum tipo de relação direta com as eleições municipais, que em outubro escolhem os novos prefeitos e vereadores no Estado. São eles: o presidente do TC, Edival Gaia, Isnaldo Bulhões (vice-presidente), Otávio Lessa (corregedor), Luiz Eustáquio Toledo e Roberto Villar Torres. Os outros dois, com atuação mais discreta e sem relações evidentes com o mundo político, são José Alfredo de Mendonça e José de Melo Gomes. Dois fatos recentes ? um estadual e outro nacional ? ajudaram a trazer de volta a delicada questão sobre os homens que fiscalizam as contas públicas e investigam desvio de recursos, sendo eles ?nomeados? por aqueles que são os alvos principais dessa fiscalização: caciques da classe política. No plano nacional, a polêmica ressurgiu em torno da recente escolha do senador paraense Luiz Otávio, indicado pelo PMDB, para o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas da União (TCU). O nome dele foi aprovado no Senado e vai passar por votação na Câmara. A aprovação causou incômodo a setores de Brasília e mesmo no governo Lula devido a um fato: ele é acusado de ter desviado cerca de R$ 13 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que deveriam ser utilizados para a construção de 13 balsas. As embarcações nunca foram construídas. Otávio foi denunciado pelo Ministério Público e responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) e a OAB Nacional já foi à Justiça para tentar impedir a sua posse no TCU. Em Alagoas, o fato recente que expôs supostas ligações de membros do TC com interesses políticos saiu do município de Palmeira dos Índios. Um relatório do tribunal apontou desvio de recursos por parte do prefeito Albérico Cordeiro (PTB) que, de fato, vem sendo investigado por desvio de verbas. O problema, no caso, é que um genro do presidente do TC é pré-candidato a prefeito em Palmeira dos Índios e um filho pré-candidato a vereador ? e os dois fazem oposição a Cordeiro, candidato à reeleição. Escolha Questões como essas colocam em xeque o próprio mecanismo pelo qual os conselheiros do TC são escolhidos. Os cargos dos sete conselheiros são vitalícios, com aposentadoria compulsória aos 70 anos. Para preencher as vagas, acontece uma partilha entre governo (Poder Executivo) e deputados (Poder Legislativo). Na prática, há um revezamento a cada vaga aberta. Para o TCU, o revezamento acontece entre governo federal e Congresso (Senado e Câmara). Como a Constituição exige apenas ?reputação ilibada e idoneidade moral? como requisitos para alguém ser indicado conselheiro, o cargo se tornou uma espécie de prêmio barganhado por políticos. Não é à toa que a maioria dos conselheiros já tenha disputado eleições ou exercido mandatos eletivos.