POLÍCIA FEDERAL APURA IRREGULARIDADES NA COMPRA DE RESPIRADORES

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (26), a Operação Cianose, que investiga supostos desvios na contratação pelo Consórcio Nordeste – entidade que inclui os Estados da região de mesmo nome – de empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil. O contrato totalizou R$ 45 milhões. Somente Alagoas gastou R$ 6 milhões na compra dos equipamentos, mas não recebeu nenhum respirador. O governo anterior deixou o cargo sem prestar qualquer esclarecimento sobre o caso, mantendo-se em silêncio em relação ao calote sofrido pelo Estado. O processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em quatro diferentes Unidades da Federação (Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia), todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As buscas contaram com a participação de auditores da Controladoria Geral da União (CGU). Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98). O nome da operação, Cianose, tem relação com uma condição de saúde que pode afetar pacientes que passa por problemas relacionados à má oxigenação do sangue, por exemplo, por uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar.

ENTENDA O CASO

O Consórcio Nordeste, formado pelos nove Estados da região, foi criado em 2019 como ferramenta política e de gestão. Durante parte da pandemia, o consórcio foi responsável por compras conjuntas para os nove Estados. A entidade foi responsável por viabilizar a compra de respiradores para pacientes internados. No entanto, pouco tempo depois da compra dos equipamentos, irregularidades começaram a ser registradas. Na Bahia, os problemas ligados à compra dos respiradores culminou com a saída do ex-secretário da Casa Civil, Bruno Dauster. Em junho de 2020, Dauster admitiu que não foram cumpridos diversos procedimentos obrigatórios na condução dos contratos dos respiradores que não foram entregues ao Consórcio Nordeste. Na ocasião, ele negou que tivesse recebido qualquer valor para intermediar as negociações. Também em junho de 2020, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) entrou com medidas administrativas e judiciais junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para tentar reverter a decisão que encaminhou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo de investigação a respeito do contrato firmado pelo Consórcio Nordeste com a empresa Hempcare para a entrega de respiradores.

CONSÓRCIO SE DEFENDE

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Procurado pelo UOL, o Consórcio Nordeste disse que as compras dos respiradores foram um “processo administrativo que observou todos os requisitos legais” e chamou de “fraude” a atuação de empresários no negócio.

“O Consórcio foi vítima de uma fraude por parte de empresários que receberam o pagamento e não entregaram os aparelhos, fato que foi imediatamente denunciado pelo próprio Consórcio Nordeste às autoridades policiais e ao judiciário, através de ação judicial que resultou na prisão desses empresários e no bloqueio de seus bens”, afirmou o órgão. A entidade disse ainda que “segue aguardando a apuração desse crime, o julgamento e punição dos responsáveis e a devolução do dinheiro aos cofres dos respectivos estados”.