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ALE ESPERA PELO STF PARA DECIDIR SOBRE ELEIÇÃO DE GOVERNADOR

PGE aponta que indefinição pode provocar “grave risco” ao Estado; oposição alega irregularidades e quer edital com novas regras

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Como já estava no script político, a eleição para governador e vice-governador-tampão de Alagoas acabou não ocorrendo ontem por causa da judicialização do pleito. A decisão mais recente – e que ainda está valendo – é a manutenção da suspensão da eleição, proferida pelo ministro Gilmar Mendes (do Supremo Tribunal Federal – STF) no domingo (1º). Ele só referendou a medida tomada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e ainda deu prazo de 48 horas para que o governo do Estado e a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) apresentassem informações sobre o processo. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) respondeu no domingo mesmo e alegou que indefinição quanto à eleição pode causar “grave risco” ao Estado. Havia grande expectativa de que Gilmar Mendes decidisse o rumo da eleição indireta ainda ontem. Até o fechamento desta edição, porém, Mendes ainda não havia se pronunciado. Enquanto a definição não se dá, o desembargador Klever Loureiro, que deveria se despedir do Governo de Alagoas nesta segunda, permanece no comando do Estado. Ontem, o MDB Naciona pediu ao Supremo para ingressar no processo na qualidade de Amicus Curiae (Amigos da Corte). Quem se habilita a Amicus Curiae tem a pretensão de auxiliar o órgão julgador.

CANDIDATOS

Em meio a esse clima, mais de 20 candidatos protocolaram o registro da candidatura para o Executivo, a maioria para o cargo de governador. Entre eles, estão os deputados estaduais Cabo Bebeto (PL), Davi Maia (União Brasil) e Paulo Dantas (MDB) – por ordem alfabética. Os demais são profissionais de vários segmentos e até influenciadores digitais, todos surfando em um momento político histórico, que, inevitavelmente, geram holofotes. Embora, estes ‘anônimos’ saibam que nem o voto deles poderão ter, levando em consideração que o poder de escolha está nas mãos dos parlamentares. Bebeto – que pode votar e ser votado – analisa que vive um instante difícil. Por ser candidato, pensa que a suspensão da eleição acaba sendo ruim politicamente. Segundo ele, a maneira como a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa estabeleceu as regras para o processo é o mais próximo da democracia.

“Eu fico bastante temeroso porque, inclusive, ouvindo alguns juristas, pedir a suspensão da eleição é ferir a Constituição. Ficar sem governador é complicado, principalmente pela questão financeira do Estado, pagamento da folha de pagamento e repasse dos hospitais. Espero que isso seja resolvido o quanto antes para que, na segunda-feira, a eleição aconteça e que os representantes do povo, devidamente eleitos, sejam empossados”, avalia.

Já o deputado Davi Maia analisa que a votação somente deveria acontecer quando os pontos contestados judicialmente fossem esclarecidos. “Precisa-se dirimir as dúvidas antes de a eleição ser realizada. Não se pode escolher o novo governador diante de tantos questionamentos”. O deputado estadual Paulo Dantas, por meio da assessoria, só informou que, assim como os demais colegas, está esperando a definição por parte do STF. A cientista política Luciana Santana acredita que o processo de judicialização pode fortalecer um dos grupos que estão disputando a eleição em 2022. Obviamente, que tudo vai depender do desfecho deste imbróglio. “Está muito claro pra mim que há uma queda de braço entre dois grupos, e um tende a ser favorecido em detrimento do outro. Liminares podem ser cassadas a qualquer momento, e, a depender do que a Justiça decidir, o processo será alterado ou mantido. Tudo pode acontecer e mudar o rumo da situação”, ressalta Luciana Santana.

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