PF E CGU AVANÇAM EM APURAÇÃO DE FRAUDE NA COMPRA DE RESPIRADORES

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nas redes sociais, nessa segunda-feira (2), que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) têm avançado na Operação Cianose, que apura suposta fraude e lavagem de dinheiro na aquisição de 300 ventiladores pulmonares no início da pandemia de Covid-19 pelo Consórcio Nordeste. Em Alagoas, o golpe aos cofres públicos ultrapassa R$ 5 milhões em duas aquisições destes equipamentos via colegiado. Segundo Bolsonaro, os órgãos federais estão empenhados no combate aos desvios dos recursos, que podem alcançar R$ 49 milhões, se o valor for somado do calote sofrido pelos nove estados nordestinos. À época da contratação feita pelo Consórcio Nordeste, todo o país estava em uma crescente no número de casos de Covid-19, forçando os Estados e municípios a abrirem novas unidades de atendimento, com ampliação da quantidade de leitos em UTI. “Assim, os desvios promovidos pela empresa contratada e demais envolvidos deixou a população de nove Estados – que abrangem 1.793 municípios e quase 60 milhões de pessoas carentes, não apenas de equipamentos imprescindíveis para a sobrevivência dos que foram acometidos da forma mais grave de Covid-19, como também de recursos que poderiam ser aplicados em diversas outras ações de prevenção e combate à pandemia”, afirmou o presidente. E acrescentou que, dentre os equipamentos médicos de urgência e emergência mais necessários e mais adquiridos durante a pandemia, os ventiladores pulmonares tiveram destaque, notadamente, pela característica da doença de ocasionar o comprometimento extenso dos pulmões nos casos mais graves. Para o deputado estadual Davi Maia (União Brasil), um dos que trabalharam para que a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) investigasse o calote, os governadores do Nordeste fizeram o que estavam ao alcance deles pra evitar que a operação da Polícia Federal acontecesse. Na opinião do parlamentar, os governadores, incluindo o ex-governador Renan Filho (MDB), são corresponsáveis pelo golpe. Ele acrescentou que há delações, transferência de recursos e a prova cabal de que os respiradores nunca chegaram aos seus destinos, que eram os hospitais da região se organizando para o tratamento de pacientes com Covid-19, no início da pandemia. “Um absurdo isso ter acontecido e afirmo que todos os governadores do Nordeste são corresponsáveis por esta negociata”, avalia. A PF deflagrou a operação Cianose na semana passada. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em quatro diferentes Unidades da Federação (Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia), todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contaram com a participação de auditores da CGU. A investigação apontou que o processo de aquisição contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue. Em nota, o Consórcio Nordeste afirma que a aquisição conjunta de ventiladores pulmonares observou todos os requisitos legais. “O Consórcio foi vítima de uma fraude por parte de empresários que receberam o pagamento e não entregaram os aparelhos, fato que foi imediatamente denunciado pelo próprio Consórcio Nordeste às autoridades policiais e ao judiciário, através de ação judicial que resultou na prisão desses empresários e no bloqueio de seus bens”, diz a nota.