TSE SUSPENDE CONVITE PARA OBSERVADORES EUROPEUS

Após uma sinalização negativa do Ministério das Relações Exteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) paralisou as tratativas para convidar a União Europeia para atuar como observadora internacional das eleições presidenciais de outubro. A informação a respeito da suspensão das negociações foi publicada pela agência Reuters e confirmada pelo Globo com integrantes do TSE. O convite à União Europeia, inédito, também contemplou a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Procurado oficialmente, o TSE ainda não se pronunciou.

A iniciativa de chamar o bloco para atuar como observador do pleito, contudo, enfrentou resistência por parte do Itamaraty — sob o argumento de que não haveria simetria no fato de o Brasil ser observado por um grupo do qual não faz parte. Interlocutores do TSE avaliam que a opção pela paralisação das conversas atende a um critério técnico, e não político.

Em uma nota divulgada em meados de abril, após a divulgação dos convites por parte do TSE, a diplomacia brasileira lembrou “não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte”. “Note-se que a União Europeia, ao contrário da OEA e da OSCE, por exemplo, não envia missões eleitorais a seus próprios Estados-membros”, afirmava a nota. Um ministro do TSE ouvido reservadamente pelo Globo aponta que, apesar da suspensão das tratativas pela Corte Eleitoral com o bloco europeu após a sinalização negativa do Itamaraty, os contatos bilaterais entre os organismos internacionais seguem ativos. Segundo esse magistrado, a presença de vários observadores europeus é tida como certa, assim como ocorreu em eleições anteriores. Os observadores internacionais são organizações estrangeiras que, ao final do processo, produzem relatórios com todas as informações colhidas durante os pleitos.