EM 3 ANOS, MAIS DE 1.200 TRABALHADORES AJUIZARAM AÇÃO DE ASSÉDIO MORAL

João* é alagoano e trabalha no setor de telemarketing. São mais de cinco anos atendendo clientes por telefone e é através desse meio que tenta vender produtos. O saldo do seu trabalho exercido no local é uma dose diária de remédio para ansiedade, consultas ao psiquiatra e uma ação judicial após constatar ter sido vítima de assédio moral no trabalho. É que João, depois de tantos anos, passou a ser perseguido no trabalho por um de seus superiores, que, segundo ele, cobrava-lhe metas “impossíveis de serem cumpridas”, questionava-o o tempo inteiro sobre a forma de conduzir o serviço, dava advertência em cima de advertência e punia a ele e funcionários para que outros não cometessem os mesmos erros. Conforme relato de João, essa parece ser mesmo a política da empresa. “Eu presenciei um colega de trabalho surtar no meio da operação por conta dessas ameaças e cobranças”, afirma o atendente de telemarketing. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT-AL), nos últimos três anos, 1.237 alagoanos ajuizaram ação em decorrência de assédio moral. Foram 396 em 2019, 439 em 2020 e 402 em 2021. No primeiro quadrimestre de 2022, foram ajuizadas 59 ações do tipo. Segundo a advogada trabalhista Bruna Raphaela Tenório Alves, o assédio moral é caracterizado pela exposição de uma pessoa a circunstâncias vexatórias e por atitudes de superiores que causem constrangimento, humilhações e que ofendam a vítima. Ela alerta que, para serem consideradas assédio, é necessário que essas atitudes sejam realizadas reiteradamente. “Trata-se de ações abusivas, sejam elas por palavras, atos, gestos, comportamentos ou de forma escrita, que trazem danos à dignidade do trabalhador. Tal conduta coloca em risco sua integridade física e psíquica, além de prejudicar o ambiente de trabalho”, explica Bruna. “Cumpre destacar que algumas situações isoladas não configuram necessariamente assédio moral, podem até gerar dano moral a depender das circunstâncias, mas precisa da recorrência das condutas abusivas por tempo prolongado, para que se configure assédio moral”. De acordo com João, a perseguição se tornou mais intensa, a ponto de ele ser isolado, pelo seu superior, de outros colegas de trabalho. Ainda segundo o trabalhador, ele percebeu que um dos objetivos do local onde trabalha era o de demiti-lo por justa causa, para que não fossem cumpridos os direitos trabalhistas. Mas ele só veio perceber mesmo após ter recebido uma suspensão sem justificativa, quando foi alertado pelos próprios colegas. “Meus companheiros de trabalho presenciaram todo o ocorrido depois dessas suspensão e me alertaram a procurar um bom advogado, pois a empresa iria fazer de tudo para me punir com uma justa causa. Sem falar que quando estou dentro da empresa, começo a me morder causando pequenas feridas na mão”, afirma. Bruna Tenório afirma que é comum o trabalhador vítima do assédio ter dificuldade em reconhecer o que está se passando ao redor. E essa percepção depende muito de como a rotina do trabalho funciona. Outro problema que dificulta evitar a continuidade da situação é que, geralmente, o próprio chefe do agressor – conforme hierarquia da empresa – não identifica o problema rapidamente. “Provavelmente um colega de trabalho da vítima conseguirá identificar as práticas abusivas advindas de um terceiro (em regra superior hierárquico) muito mais rápido do que o chefe ou superior do agressor, tendo em vista a recorrência das práticas abusivas”, avalia a advogada. “É muito importante estar atento para esse tipo de conduta e buscar evitá-la sempre que possível, seja oferecendo apoio à vítima, colocando-se à disposição para testemunhar e/o comunicando ao superior hierárquico do agressor ou setor responsável”.

Cecília* é outra vítima de assédio moral em Alagoas. Funcionária de um órgão público em Maceió, ela conta que seu desempenho no trabalho passou a incomodar uma terceira pessoa que estava acima dela na hierarquia. Com isso, seus acessos às ferramentas de trabalho começaram a ser restringidos e alguns direitos trabalhistas cerceados.

“Eu recebia ameaças de que seria realocada e eu tinha muito medo. O pânico foi aumentando e, cada dia que passava, essa pessoa fazia mais coisas para me deixar apavorada, me perseguia cada vez mais, porque o intuito era que eu saísse do lugar onde eu trabalhava”, relata a funcionária. Com o passar do tempo, ela conta que a pessoa agressora do assédio passou a difamá-la no ambiente de trabalho. “Toda vez que eu chegava para trabalhar eu tinha crise, diarreia, dor de estômago. No meio do caminho para o trabalho minhas pernas travavam e a cada dia minha situação ia piorando. Para mim, eu tinha que lutar para provar que eu não era nada daquilo que ela estava falando”.