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Política

ESTADO TEM 1.212 PESSOAS USANDO TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

Seris diz que quantidade disponível do equipamento está no limite e fará licitação para mais 4 mil

Por Pedro Firmino* | Edição do dia 14/05/2022 - Matéria atualizada em 13/05/2022 às 23h32

O uso de tornozeleira eletrônica no estado de Alagoas é uma das medidas adotadas para manter a segurança da população. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no ano de 2020, 51.897 mil detentos utilizavam o aparelho de rastreamento no Brasil. Em Alagoas, segundo a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), são 1.213 dispositivos em utilização atualmente. O uso do instrumento compõe uma medida cautelar alternativa à prisão. De acordo com a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), que executa um trabalho com reeducandos no estado, a tornozeleira eletrônica segue uma tecnologia de geoposicionamento. Esta é usada para determinar a localização exata do indivíduo, podendo ser útil até em casos de monitoramento em caso de violência doméstica, muito embora não sendo o motivo mais comum. Ainda segundo informações da Seris, os motivos para se aplicar o aparelho variam. Podem ir desde fiscalizar pessoas em prisão domiciliar ou que estejam com o benefício de saída temporária, até quando alguém ainda estiver sendo processado criminalmente. “O equipamento é colocado de acordo com as decisões judiciais”, declara a secretaria. De acordo com a Seris completa, o número de tornozeleiras em uso no Estado está próximo ao limite contratual. Existe, no entanto, um processo de licitação já encaminhado para corrigir essa situação. “No momento estamos trabalhando próximo ao limite contratual, porém existe um processo licitatório em andamento que prevê a contratação de 4.000 tornozeleiras”, afirma. Cada tornozeleira representa um custo médio mensal de R$ 217 para os cofres públicos. Entretanto, deve-se considerar que cada pessoa encarcerada custa entre R$ 2.336,94 e R$ 3.523,79 para o Estado. - Sob a orientação da Editoria de Política

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