Arapiraca: 49 candidatos a vereador est�o fora

MAIKEL MARQUES Sucursal Arapiraca - O juiz eleito-ral João Luiz de Azevedo Lessa, da 22ª Zona, indeferiu, ontem à tarde, o pedido de registro de 49 candidatos ao cargo de vereador, somente em Arapiraca. Os ?excluídos? pertencem aos partidos PTC, PTdoB, PAN e PRTB, comandados pelo casal José Clilton (PTdoB) e Edlene Pereira da Silva (PTC), que apóiam a chapa majoritária ligada ao Executivo municipal, que tem o ex-ministro Luciano Barbosa (PMDB) como candidato a prefeito de Arapiraca. O juiz decidiu pelo indeferimento com base no argumento de que seus representantes não haviam fornecido ao cartório eleitoral, até a última quarta-feira, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), documento considerado essencial ao processo eleitoral e que deve conter, por exemplo, a ata da convenção partidária, além de nome e número dos pré-candidatos ao cargo de vereador. A decisão tem como base parecer do promotor eleitoral Valter Omena Acioly, segundo o qual a não entrega do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários implicava na inexistência das 49 pré-candidaturas, distribuídas da seguinte forma: PTC (19), PTdoB (22), PAN (4) e PRTB (4). ?Sem a documentação, não tínhamos candidatura alguma para ser analisada?, explicou o promotor. Segundo o juiz, os presidentes dos referidos partidos deveriam ter apresentado a documentação coletiva até o último dia 5 de julho (segunda-feira). A lei prevê, ainda, outro prazo, que era a entrega da documentação até as 19h do último dia 7 (quarta-feira), seguida de requerimento de registro individual de candidatura ? o que também não aconteceu. ?Eles estão fora do processo?, avisa o juiz eleitoral João Luiz de Azevedo Lessa. Um dos prejudicados com a decisão já tem assento na Câmara Municipal de Arapiraca e não vai poder concorrer à reeleição. É a vereadora Maria Damasceno (PTdoB). Os 49 pré-candidatos podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que tem até o próximo dia 29 para julgar o caso. ?A lei é rigorosa. Dificilmente o tribunal derrubará decisão nesse sentido?, completou o juiz João Luiz Azevedo Lessa. Pode aumentar O número de pré-can-didatos que podem ter o registro negado na 22ª Zona pode aumentar. É que o juiz eleitoral divulga, hoje à tarde, a quantidade de pré-candidatos que não comprovaram instrução formal. Eles participarão, na próxima terça-feira, do ?vestibular de vereador?, que consiste numa prova (ditado e interpretação de texto) para avaliar a capacidade de leitura e escrita dos candidatos ao Poder Legislativo. ?Quem não tiver nota mínima de cinco não receberá o registro de candidato?, avisa o juiz. O Cartório Eleitoral também divulgou a quantidade de candidatos ao cargo de vereador nos municípios ligados à 22ª Zona. No total, 246 candidatos disputarão a preferência do eleitorado da região. A distribuição é a seguinte: Arapiraca (81 candidatos), Lagoa da Canoa (39 candidatos), Feira Grande (28 candidatos), Craíbas (69 candidatos) e Coité do Nóia (29 candidatos).