“Exclu�dos” de Arapiraca tumultuam cart�rio

MAIKEL MARQUES Sucursal Arapiraca -O juiz João Luiz Azevedo Lessa pediu reforço da Polícia Militar (PM), ontem, para conter os 49 candidatos a vereador que tiveram o pedido de registro negado, porque, como a GAZETA informou, seus partidos ? PTC, PTdoB, PAN e PRTB ? não apresentaram até a última quarta-feira (dia 7) o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), o que inviabilizou a confirmação de seus registros. Quatro advogados ligados à coligação do candidato a prefeito de Arapiraca Luciano Barbosa (PMDB), apoiado pelo Executivo Municipal, foram ao cartório tentar convencer o juiz a mudar sua decisão, mas não conseguiram nada. O magistrado considera que a defesa dos ?excluídos? não apresentou nenhum argumento consistente para fazê-lo mudar de opinião. O caso deve ir parar nos tribunais, segundo disposição dos candidatos barrados na eleição. ?A solução agora é apelar para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE)?, explicou o advogado Sebastião Cândido, um dos defensores dos 49 candidatos que se consideram prejudicados pela decisão do juiz. Eles afirmam que a coligação constituiu e entregou ao cartório, em tempo hábil, documento comprovando a regularidade dos atos partidários. Uma das escrivãs do cartório rebateu a informação. ?Recebemos somente a documentação relativa à coligação majoritária. Os partidos em questão não nos encaminharam a documentação que dizia respeito à coligação proporcional?, explicou. Para o juiz João Luiz Azevedo Lessa, os 49 nomes que ficaram sem o registro da candidatura sofrem as conseqüências da desorganização partidária. ?As regras existem e precisam ser cumpridas. Se não foram, não tenho alternativa senão negar os pedidos de registro?, explicou. Tensão Insatisfeitos com a decisão judicial, os candidatos passaram todo o dia de ontem nas dependências do cartório eleitoral. Ao final da tarde, o clima ficou tenso. O juiz convocou a Polícia Militar para conter os ânimos dos manifestantes e proibi-los de entrar no recinto privativo dos funcionários da instituição judicial. A maioria dos revoltados estava dentro do cartório ou na calçada, entre lamentos e insultos à decisão do juiz. Depois da ordem do magistrado, eles se retiraram do prédio, atravessaram a rua e ficaram na calçada do outro lado ? em vão. Todos os atingidos pela decisão do juiz serão notificados para que possam, dentro do prazo legal, recorrer ao TRE. Um oficial de Justiça é o encarregado de entregar as notificações aos 49 ex-candidatos. Somente depois de notificados oficialmente é que eles poderão recorrer. O máximo que o juiz concedeu aos barrados na eleição era apressar esse trâmite. Como todos estavam ontem no cartório, o juiz Azevedo Lessa propôs que eles assinassem ali mesmo, todos de uma vez, as notificações, e assim já poderiam entrar com recurso. Ainda sob o impacto da medida e sem saber exatamente os procedimentos do recurso, ninguém quis assinar o documento. Com isso, somente no decorrer da semana que vem é que isso deve acontecer. Os candidatos tiveram medo de assinar o documento sem ter informações de seus advogados. Até o começo da noite, alguns ainda se movimentavam pelas ruas vizinhas ao cartório eleitoral.