Rio revoga aposentadoria para ex-governadores
Rio de Janeiro Uma semana após a notícia de que o pré-candidato do PSB à Presidência da República, Anthony Garotinho (PSB), aos 41 anos, ganhara direito a pensão vitalícia de ex-governador à qual renunciou no dia seguinte , a Assembléia Legislativa f
Por | Edição do dia 17/04/2002 - Matéria atualizada em 17/04/2002 às 00h00
Rio de Janeiro Uma semana após a notícia de que o pré-candidato do PSB à Presidência da República, Anthony Garotinho (PSB), aos 41 anos, ganhara direito a pensão vitalícia de ex-governador à qual renunciou no dia seguinte , a Assembléia Legislativa fluminense resolveu extinguir o benefício para os próximos ocupantes do cargo. Por 51 votos a dois, os deputados aprovaram, em primeira votação, Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Nilton Salomão, também do PSB, que revoga dispositivos da Constituição que permitem a aposentadoria especial de ex-governadores e ex-vices. Ela tramitava havia mais de quatro anos. Não posso dizer que foi uma coincidência infeliz; foi feliz, porque o projeto foi votado, disse Salomão, referindo-se à aprovação no meio da polêmica sobre a pensão de R$ 9.600,00 requerida por Garotinho, que só desistiu do benefício depois que a imprensa o questionou sobre o episódio. O (ex) governador em nenhum momento discutiu esse assunto comigo, agiu eticamente. Para que a emenda constitucional seja promulgada, é preciso que seja aprovada de novo por pelo menos 42 dos 70 deputados. O presidente da Assembléia, Sérgio Cabral Filho (PMDB), marcou a nova votação para o próximo dia 24. A emenda não atingirá os ex-governadores que já recebem a aposentadoria especial, como Marcello Alencar (PSDB) e Leonel Brizola (PDT).