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PMN impugna a candidatura de Sextafeira

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MARCOS RODRIGUES A candidatura do vice-prefeito Alberto Sextafeira (PSB) teve, ontem, o primeiro pedido de impugnação registrado no cartório da 3a Zona Eleitoral. Segundo o candidato Ildo Rafael, do PMN, Sextafeira não pode ser candidato à sucessão da prefeita Kátia Born por ter infringido a lei eleitoral, na condição de prefeito substituto. ?A legislação é clara quando define prazos para afastamento dos candidatos. Em 2 de abril, por exemplo, a prefeita Kátia Born deveria ter renunciado ao cargo para que Sextafeira pudesse, na condição de prefeito, partir para a reeleição. Mas como ela preferiu apenas o afastamento, tornou o candidato inelegível. Isto porque, na condição de pré-candidato, ele exerceu a função de prefeito substituto?, explicou Ildo. Ainda segundo o candidato, fontes ligadas a sua assessoria confirmam que a prefeita foi orientada dos riscos jurídicos. Procurando demonstrar segurança, Ildo citou o artigo 13 da Constituição Federal para justificar o pedido de impugnação. Ontem, seus advogados deram entrada no recurso, que deve ser julgado nos próximos dias. Ildo brincou com a escolha do dia do pedido de impugnação, lembrando que o número do PT (13), partido que recentemente se coligou com o PSB, é o mesmo do artigo da lei que, a seu ver, decreta a nulidade da candidatura de Sextafeira. O candidato do PMN disse que não está ?querendo ganhar a eleição no tapetão?, mas considera que ?desrespeitando a lei, nenhuma candidatura deve continuar. Estou recorrendo porque existe fundamento legal?, sustenta. Um detalhe que ele fez questão de lembrar é que existe jurisprudência (despachos semelhantes) sobre o que ele vem solicitando à Justiça. ?Existem casos citados, inclusive em livros, por advogados que integram a assessoria jurídica do prefeito Alberto Sextafeira?, argumentou Ildo. Ele vem mantendo a tendência de ?atingir? a candidatura governista. Assim, pode conseguir visibilidade na campanha, já que seu nome sequer aparecia nas pesquisas de intenção de voto. Desde o primeiro debate, realizado pela TV GAZETA, ele vem buscando embates com Sextafeira. O PMN integrava a base de apoio do governador Ronaldo Lessa. Desde que seu maior quadro, o pastor Ildo Rafael, entrou na disputa, os cargos que o partido mantinha no segundo e terceiro escalões do governo foram entregues. Coligada com o PRTB, na reta final para registro das candidaturas a legenda tentou articular a entrada do ex-presidente Fernando Collor na coligação. A idéia não evoluiu, como a de que a vice de Ildo pudesse ser a ex-primeira dama do Estado Denilma Bulhões. Nanicos Mas não é somente o PMN que partiu para a pressão contra a candidatura de Alberto Sextafeira. Os advogados do candidato Cícero Almeida, da coligação PTD-PTB, estão contestando as exibições dos programas publicitários da prefeitura na televisão. Na interpretação dos advogados, os programas com o título ?Maceió cada dia melhor? veiculam realizações e a imagem do vice-prefeito Alberto Sextafeira, sem estar em conformidade com a Lei Eleitoral. Por causa disso, já existe uma citação do juiz eleitoral Alcides Gusmão convocando o prefeito Alberto Sextafeira para prestar esclarecimentos sobre os programas. Segundo o documento de citação do vice-prefeito, ele terá 48 horas para se apresentar no cartório eleitoral. Brasília Outro candidato a prefeito de Maceió que está tentando causar barulho é o deputado João Caldas (PL). Candidato de última hora, numa chapa puro-sangue, ele já definiu o alvo de seus ataques, por enquanto. Trata-se do senador Téo Vilela, do PSDB. Na segunda-feira, Caldas disse em Brasília, durante pronunciamento, que ?as eleições em Maceió estão sendo fraudadas antes mesmo de começarem?. Caldas se referiu, especificamente, ao que considerou ?desrespeito com a Justiça Eleitoral, praticado pelo senador Téo Vilela?. Segundo o deputado, o senador tucano não tem o nome em nenhuma das atas registradas no Tribunal Regional Eleitoral. Por isso, Caldas avalia que desde o início o tucano não seria candidato e pretendia ?ganhar tempo para viabilizar uma outra chapa?. Para assessores do senador, comentário de João Caldas não tem fundamentos legais. Ainda assim, sua ?denúncia? ganhou repercussão no programa ?A Voz do Brasil?, da Radiobrás. Radical Enquanto Ildo e João Caldas definem seus alvos para a campanha, o advogado e candidato pelo PSTU, Ricardo Barbosa quer ir além. Ele acredita que todas as coligações ? exceto a sua ? descumpriram a lei eleitoral quanto ao cumprimento dos prazos de registro das candidaturas. ?Estaremos impetrando o pedido de impugnação por termos detectado, realmente, falhas jurídicas?, garantiu Barbosa. O prazo para registro de candidaturas se encerrou na semana passada. Praticamente todas as candidaturas confirmaram os nomes de seus candidatos majoritários e proporcionais na última hora. Até ontem, nenhuma campanha para prefeito havia ido para as ruas.

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