Ju�zes eleitorais: at� outubro, o poder � deles

CÉLIO GOMES GILVAN FERREIRA Eles podem quase tudo: prender, soltar, anular urna, impedir boca-de-urna, proibir pesquisa, suspender a votação. E podem ser alvo de quase tudo também, como pressões, ameaças, pedidos ?amigáveis? ou acusações por parte de candidatos. Eles são os juízes eleitorais ? categoria cujas responsabilidade e isenção devem ser atributos indispensáveis para enfrentar o processo eleitoral em todo o Estado. No dia da votação, quem manda é o juiz. Ainda faltando mais de dois meses para a eleição, alguns deles já apareceram no meio de fatos polêmicos. Em Arapiraca, João Luiz de Azevedo Lessa comprou briga ao impor o teste que verifica o grau de alfabetização de candidatos que não comprovaram escolaridade. Muitos candidatos reprovados na prova ? que assim ficam fora da eleição ? disseram que vão recorrer. O juiz recebeu pedidos para livrar candidatos da prova, mas não deu atenção. ?Quem não sabe ler e escrever não pode exercer o cargo de vereador?, rebate o juiz. O juiz Durval Mendonça Júnior recebeu ?pedidos insistentes?, até de deputados, para livrar da prova de português candidatos a vereador no município de Olho D?Água das Flores. A pressão não funcionou. Outra situação pouco tranqüila vive o município de Coruripe, onde o processo será comandado pelo juiz Carlos Henrique Pita Duarte. Desde o começo do ano, o magistrado se envolveu em polêmica por causa da investigação de um crime, cujo principal suspeito é o policial e vereador Jesse James Viana, assessor do deputado João Beltrão (PMDB). Beltrão tem parentes candidatos a prefeito em Coruripe, Penedo e Piaçabuçu. Jesse James, mesmo na cadeia, é candidato à reeleição. A GAZETA tentou ouvir o juiz Pita Duarte até a sexta-feira, mas seu telefone celular estava fora da área de cobertura. São apenas alguns exemplos de como a atuação do magistrado pode desagradar ao mundo político ou interferir em assuntos de interesse de caciques partidários. Em certos casos, essa relação é ainda mais delicada, como em Minador do Negrão, onde o deputado Cícero Ferro (PMDB) critica abertamente a juíza Iva Bernadete, por discordar de sua atuação. É nesse cenário que 54 juízes eleitorais terão a responsabilidade de manter a tranqüilidade e a lisura das eleições nos 102 municípios de Alagoas. Os magistrados devem garantir que os mais de 1,7 milhão de eleitores do Estado possam votar de forma democrática, sem ser intimidados pela violência que tradicionalmente tem marcado as eleições em algumas cidades. Os juízes também serão responsáveis pelo combate à fraude e à corrupção eleitoral. Para cumprir as regras e garantir o pleito eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concederam aos juízes, por meio de normas e resoluções, poderes quase ilimitados. Entre as funções dos magistrados estão o exercício do poder de polícia eleitoral (processar e julgar material criminal, inclusive ações sobre propaganda eleitoral, pedido de habeas-corpus, fiança, liberdade provisória e relaxamento de flagrante), avaliar e analisar admissibilidade de prova de alfabetização, investigação judicial eleitoral. Não pára por aí. Numa vasta lista de atribuições e poderes, o juiz terminará sua maratona no dia da diplomação dos eleitos. Até a última sexta-feira, o TRE havia recebido pedidos de tropas federais para sete municípios do Estado: Pão de Acúçar, Palestina, Rio Largo, Satuba, Flexeiras, Paripueira e São Luiz do Quitunde. Os juízes de Penedo, Coruripe, Mata Grande, Canapi, Inhapi e Santana do Ipanema avaliam a possibilidade de também requisitar o Exército.