TJ adia julgamento do pedido de afastamento de prefeita de Rio Largo

GILVAN FERREIRA O Pleno do Tribunal de Justiça transferiu para a próxima terça-feira o julgamento do pedido de afastamento da prefeita Maria Eliza Alves (PL), que responde a uma ação civil e uma ação criminal no TJ/AL. A transferência do julgamento foi explicada pela ausência do desembargador Humberto Martins, que, na última sessão do Pleno do TJ, em 22 de junho, pediu vistas do processo. Os assessores do desembargador Humberto Martins alegaram que ele não compareceu à sessão por ter agendado uma série de exames de saúde em São Paulo. Martins tem 10 dias para apresentar o seu voto (contra ou a favor da prefeita) e deve apresentar a sua decisão na sessão do Pleno da próxima terça-feira, dia 10. 7 a 1 O resultado da votação apresenta uma ampla maioria dos desembargadores favoráveis ao afastamento de Maria Eliza. O resultado parcial é de 7 votos a favor do afastamento de Maria Eliza, que, se confirmado, seria a quinta vez que ela deixaria o cargo. O último afastamento aconteceu no dia 26 de junho. Alegando o risco da prefeita Maria Eliza interferir na investigação que apura as denúncias de desvio de recursos, utilização de notas fiscais frias e outros atos de improbidade administrativa, o desembargador Orlando Manso, relator do processo criminal contra a prefeita, determinou o seu afastamento imediato do cargo. Os advogados da prefeita recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiram o seu retorno ao cargo. A decisão favorável à prefeita foi do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, que considerou que a permanência da prefeita no cargo não implicaria necessariamente a sua interferência nas investigações. Vidigal esclarece que caberia ao Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas a decisão sobre o afastamento de Maria Eliza do cargo, que estava sendo ocupado, pela quarta vez, pela vice-prefeita Vânia Paiva (PMDB). Essa definição deve acontecer na próxima terça-feira, quando o desembargador Humberto Martins apresentar o seu voto. Além de Martins, ainda não votaram os desembargadores Fernando Tourinho e o presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Tenório. O desembargador Hollanda Ferreira alegou suspeição e não vai votar no processo. Além de responder à ação criminal, a prefeita Maria Eliza ainda enfrenta um outro processo: uma ação civil, cujo relator é o desembargador Antônio Sapucaia, que afastou a prefeita do cargo, mas o próprio Pleno do TJ determinou o retorno de Maria Eliza ao posto. O julgamento da ação civil deve acontecer até o final deste mês.