SESSÃO DA ALE TEM DISCUSSÃO SOBRE REDUÇÃO DE IMPOSTO THIAGO GOMES REPÓRTER A divergência de ponto de vista dos deputados Cabo Bebeto (PL) e Ronaldo Medeiros (PT) sobre o projeto que reduz o ICMS sobre os combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público movimentou a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) nesta terça-feira (14). O embate ficou mais no campo político, com defesa ou oposição às ideias do presidente da República, Jair Bolsona

A divergência de ponto de vista dos deputados Cabo Bebeto (PL) e Ronaldo Medeiros (PT) sobre o projeto que reduz o ICMS sobre os combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público movimentou a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) nesta terça-feira (14). O embate ficou mais no campo político, com defesa ou oposição às ideias do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). O projeto de lei que fixa teto de 17% do imposto que incide sobre estes serviços e produtos foi aprovado nessa segunda-feira (13), por 65 votos a favor e 12 contra, no Senado Federal. A matéria volta à Câmara. No momento em que parabenizou os três senadores de Alagoas por votarem a favor da proposta, Bebeto aproveitou para destacar que 100% dos senadores petistas foram contrários. “Isso mostra de que lado o PT está. A medida dá uma oportunidade para os cidadãos terem uma redução do preço dos combustíveis e este partido deixa evidente qual postura defende. O PT busca o pior para o Brasil, para a gestão do presidente Bolsonaro. O único projeto que pensa é voltar ao poder”, afirmou o parlamentar do PL.

REFLEXO

Ronaldo Medeiros pediu a palavra e disse desconfiar que a proposta, caso vire lei, não tenha um reflexo duradouro. “Vamos saber, mais à frente, se os preços dos combustíveis vão baixar por muito tempo nos postos que são um verdadeiro cartel. Além disso, o dinheiro que deixará de ser arrecadado pelos Estados faltará para futuros investimentos na saúde e educação. Será que a União vai compensar estas perdas, que serão gigantescas? Os preços poderão cair, mas vão subir logo em seguida”, pensa o petista.

Pelo texto que foi aprovado no Senado, a proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023.

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