Id�ias malucas abarrotam Congresso Nacional

AGÊNCIA NORDESTE Brasília - O Congresso Nacional conta hoje com mais de 12 mil projetos para novas leis à espera de votação. As propostas são tão variadas quanto a origem dos 513 deputados e 81 senadores de cada legislatura. Neste mar de idéias, o que chama atenção nem é o volume de propostas em si, mas a existência de projetos de lei incomuns que vão desde a instituição de um ?salário máximo?, passam pela criação de um Fundo para ajudar na ?recuperação? de ex-homossexuais e chegam à inclusão da palavra ?amor? nos dizeres da Bandeira Nacional. As sugestões revelam, sobretudo, a preocupação dos parlamentares em agradar os eleitores que os escolheram nas urnas. A apresentação de projetos de lei ?curiosos? não é uma característica do chamado ?baixo clero? do Congresso Nacional, muito menos uma questão regional. De Norte a Sul do País, propostas curiosas abarrotam os escaninhos da Câmara e do Senado, apresentadas por nomes influentes das duas Casas. É o caso do ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo. O alagoano eleito pelo PCdoB de São Paulo, quer garantir por meio de lei ordinária que o dia 31 de outubro seja reservado para as comemorações do dia do Saci, personagem folclórico que ficou eternizado nas obras de Monteiro Lobato. Poder público Além de estabelecer a data para a festa, Rebelo determina na lei que o Poder Público será responsável pela divulgação da data nacional e ?apoiará as iniciativas, programas e atividades culturais de entidades públicas, em cooperação com a sociedade civil, que poderão contribuir para a celebração do folclore brasileiro, através do Saci e de seus amigos (Iara, Curupira, Boitatá e tantos outros)?. A idéia de celebrar o Dia do Saci não é exclusiva do deputado-ministro: a deputada Angela Gaudagnin (PT/SP) também quer comemorar a data. Dia do Nascituro Outra data curiosa a ser incluída no calendário nacional, se projeto do deputado Severino Cavalcanti (PP/PE) for aprovado, será o Dia do Nascituro. Pela proposta do parlamentar pernambucano, todos os anos, no dia 25 de março, o país vai render homenagens ao ?ser humano concebido? que ainda não nasceu. Como argumento em defesa da sua proposta, Cavalcanti destaca que o Brasil não será o único a homenagear o ser humano em gestação, pois já existe celebração semelhante aprovada na Argentina. ?Temos conhecimento de que na República Argentina idêntica iniciativa foi tomada, como a criação do que designaram ?Dia del Niño por Nacer?. O exemplo argentino mostra que não estamos sós?, afirma. O governador do Piauí, Wellignton Dias (PT), ainda pode ver sua proposta de criação do ?Dia Nacional do Vaqueiro? aprovada pelo Congresso. Ele apresentou o projeto em 2000, depois de ouvir entidades ligadas aos vaqueiros que ?com justa razão querem o reconhecimento de suas atividades?. Antes de ser levado ao plenário, o projeto ainda precisa passar pelas comissões de Educação e Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.