Justi�a monitora candidatos que tentam aliciar eleitores

ARNALDO FERREIRA Candidatos a prefeito de Maceió e de outros municípios estão sendo observados, de modo especial, pela Justiça Eleitoral. Esses candidatos chamam a atenção da Justiça porque estariam envolvidos com aliciamento de eleitores, retenção de cópias de títulos eleitorais de pessoas pobres, distribuição de cestas básicas e de dinheiro. Há, ainda, promessas de emprego até no serviço público. As denúncias chegam às autoridades judiciais quase diariamente. Ainda não há provas suficientes para incriminar ninguém. A GAZETA DE ALAGOAS apurou que as investigações são feitas discretamente, tanto na capital como no interior. A ação dos aliciadores acontece, geralmente, em bairros pobres da periferia e tem o envolvimento de supostas lideranças comunitárias, que funcionam como elo entre candidato e eleitor. Em troca de promessas de ajuda, os eleitores se comprometem a votar no candidato e selam o acordo fornecendo cópia do título, revelou uma fonte da Justiça. Como denunciar As promessas de emprego, a troca de favores, a distribuição de cestas básicas ou de material de construção, a tentativa de comprar votos antes ou no dia da eleição e as outras modalidades de aliciamento do eleitor são considerados crimes eleitorais, lembrou recentemente o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira. Os juízes eleitorais reconhecem que essas práticas nocivas ao processo eleitoral democrático são difíceis de provar. O juiz coordenador da propaganda eleitoral em Maceió, Alcides Gusmão, explicou que a atuação em casos de tentativa ou de aliciamento do eleitor é de competência do juiz da zona eleitoral onde se dá a ocorrência. Ele orienta que é dever do cidadão denunciar as ocorrências que comprometam a lisura do pleito. Porém, ressalta que toda denúncia deve estar fundamentada. ?Se por acaso estiver acontecendo irregularidade em determinada zona eleitoral, o denunciante deve se munir de elementos de provas ou levar o caso ao Ministério Público?. Alcides Gusmão disse, também, que os quatro juízes eleitorais da capital, ao receber a denúncia do Ministério Público, têm a prerrogativa de analisar as reclamações do eleitor. ?A observação que faço é que as reclamações têm de ser dirigidas ao juiz da respectiva zona onde acontece a suposta irregularidade?. A denúncia, segundo orientação do juiz Alcides Gusmão, pode ser feita por escrito, ou o reclamante pode, ainda, comparecer ao cartório para que o juiz ou o promotor tome por termo a declaração do fato. Rumores No próximo dia 17, começa a propaganda gratuita dos candidatos a prefeito e a vereador, no rádio e na televisão. O juiz coordenador da propaganda eleitoral diz ter conhecimento de rumores de que candidatos vão se aproveitar do horário do TRE para a prática do denuncismo contra os adversários. ?Prefiro acreditar no amadurecimento político dos candidatos e acho que todos têm noção de que apelar não é uma boa linha de procedimento político e eleitoral?, observou o juiz Alcides Gusmão. Ele diz estar confiante na utilização do horário político para a apresentação de propostas, projetos factíveis e de debates de alto nível. ?Quero crer que não haverá troca de ofensas pessoais ou agressão à comunidade como um todo no horário eleitoral?. O presidente do TRE, Hollanda Ferreira, demonstra também estar atento às movimentações de candidatos na capital e no interior. Ele diz seguir orientações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Sepúlveda Pertence, que em pronunciamento recomendou rigor na fiscalização, combate aos aliciadores e a viabilização dos meios necessários para garantir a lisura do pleito e a liberdade do eleitor. O presidente TRE informou que mantém contatos constantes com os juízes, acompanha o trabalho deles e a fiscalização da Comissão de Propaganda Eleitoral.