Deputados aprovam a recria��o da Sudene

AGÊNCIA NORDESTE Brasília - O governo deu o primeiro passo ontem para cumprir a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recriar a Supe-rintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Um ano depois de ter enviado o projeto ao Congresso, os deputados aprovaram o relatório do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) por 332 votos a favor, oito contrários e uma abstenção, totalizando 341 votos. O texto, entretanto, ainda precisa ser analisado pelo Senado, sem alterações, para virar lei. Se for modificado, o texto retorna para as mãos dos deputados. Apesar da votação expressiva, o parecer do deputado baiano recebeu muitas críticas por não definir fontes de recursos para financiar a nova Sudene que não a orçamentária. O PFL chegou a ameaçar obstruir a votação, mas, com a maioria de nordestinos na bancada, optou por liberar os votos e evitar o desgaste. O vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), disse que este é ?um momento histórico? para o Nordeste e ressaltou que, embora sem fonte permanente definida, a Sudene nasce com um orçamento de R$ 2,5 bilhões, recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), criado para sustentar a Adene e que se acumularam desde 2001. A Adene substituiu a Sudene, em 2002, quando o órgão foi extinto pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no rastro de denúncias de corrupção. O projeto aprovado ontem prevê a extinção da Adene e define que os servidores da Agência poderão integrar o quadro da Sudene, mediante redistribuição. O texto define conceitualmente como funcionará a nova Sudene. As regras com relação à renúncia fiscal - atrativo para que os empresários invistam na região - só serão definidas posteriormente, por meio de lei complementar a ser encaminhada para o Congresso pelo presidente Lula. O projeto prevê que a nova Sudene retornará como um órgão de planejamento da Região Nordeste e com o objetivo de agregar valor à produção. ?A Sudene passou por três momentos. Quando foi criada por Celso Furtado era um órgão de planejamento e também operadora. Com o golpe militar, em 1964, passou a ser mais burocrática, embora tivesse muitos recursos e, mais tarde, nos anos 70, se resumiu à aplicação do Finor. Era um mero aprovador de projetos. Agora, ela volta com um Brasil mais desenvolvido, com os estados capacitados e como um órgão articulador dos níveis de promoção de fomento?, avaliou Ribeiro.