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Política

OPERAÇÃO CONTRA SONEGAÇÃO CUMPRE 22 MANDADOS EM AL E SC

Alvos são suspeitos de emitir mais de R$ 23 mi em notas fiscais falsas; pobres, doentes e analfabetos eram usados como “laranjas”

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Maceió, 21 de junho de 2022

Coletiva do MPAL sobre a operação de combate à sonegação fiscal em AL e SC

Foto:@Ailton Cruz
Maceió, 21 de junho de 2022 Coletiva do MPAL sobre a operação de combate à sonegação fiscal em AL e SC Foto:@Ailton Cruz -

Em entrevista coletiva, nessa terça-feira (21), o promotor Cyro Blatter que coordena o Grupo de Combate a Crimes Tributários e Lavagem de Bens (Gaesf) do Ministério Público Estadual explicou detalhes sobre a Operação Noteiras III e como, sob a promessa de emprego, pessoas em vulnerabilidade social, eram atraídos e usados como “laranjas” para a abertura de empresas por um grupo criminoso. Acusados da prática, seis pessoas foram presas em Alagoas - João Praxedes Filho, Léa Rodrigues Heuer, Erisson Marques da Silva, Cícero Ângelo Peixoto Oliveira, Gessica Aurélio da Silva Santos e Letícia Silva do Nascimento. Já em Santa Catarina, os policiais prenderam Jaison Nandi Cardozo. Uma pessoa envolvida está foragida. De acordo com o promotor Cyro Blatter, as vítimas recebiam entre R$ 300 e R$ 500, enquanto as empresas abertas no nome delas emitiram mais de R$ 23 milhões em notas frias. Ainda segundo ele, o número de vítimas da quadrilha pode chegar a mais de cem pessoas. Todas essas vítimas, segundo Blatter, são pessoas em condição de miséria que acreditavam estar participando de um cadastro de emprego. O delegado-geral-adjunto da Polícia Civil de Alagoas (PC-AL), Eduardo Mero, ressaltou que operações como essa são importantes, pois mostram o interesse da instituição em combater os crimes de colarinho branco e prender quem se apropria do patrimônio público. Já o Gaesf disse as fraudes aconteceram por meio da emissão de 100 (cem) notas fiscais fraudulentas, no valor aproximado de R$ 23 milhões, através de 4 (quatro) empresas de fachada, com informações inverídicas, que são relativas à propriedade e gestão desses estabelecimentos comerciais, que, na prática, jamais existiram. Estas empresas são conhecidas como paper companies.

CÚMPLICES

Para o cometimento dos ilícitos penais, havia participação criminosa de contadores, empresários, “testas de ferro” ou “laranjas”. É provável que haja uma extensão do grupo criminoso, razão pela qual, além dos investigados em Alagoas e Santa Catarina, o Ministério Público também apura o envolvimento de mais pessoas em outras unidades da federação. De forma dolosa, duas empresas situadas no estado de Santa Catarina têm participação nos esquemas fraudulentos que causaram vultosos prejuízos que estão em apuração pelas SEFAZ/AL e SEFAZ/SC.

Além dos chefes, na Orcrim existe num segundo escalão com integrantes de núcleos familiares, empresários, contadores e testas de ferro, já devidamente identificados e que serão alvo em ações penais separadas, de acordo com o eixo de atuação e estarão sujeitos a penas que poderão alcançar até 80 anos de reclusão.

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