Política
MP denuncia vereador de Arapiraca acusado de trocar terrenos por votos
MAIKEL MARQUES Sucursal Arapiraca - O promotor eleitoral Valter Omena Acioly ofereceu denúncia, ontem, ao juiz eleitoral João Luiz Azevedo Lessa, da 22ª Zona, contra o vereador de Arapiraca Cícero Valentim (PTB), acusado em inquérito da Polícia Federal (PF) de ter distribuído terrenos de loteamentos clandestinos em troca de votos que favoreceram ? na eleição de 2002, segundo o promotor ? os candidatos Maurício Quintella (PSB), que se elegeu deputado federal, e Gervásio Raimundo (PTB), que foi reeleito deputado estadual. Se condenado, o vereador pode ter de cumprir até quatro anos de reclusão. Cícero Valetim é acusado pelo Ministério Público (MP) de distribuir terrenos de um loteamento no Sítio Baixa da Onça, periferia de Arapiraca. Recebiam os lotes os eleitores que concordassem em votar nos candidatos para quem pedia votos na eleição de 2002. ?A conduta reprovável do denunciado foi veiculada em jornal, chegou ao conhecimento das autoridades e foi documentada com fotos, contrato particular de compromissos de compra e venda e embargo do loteamento em questão?, escreve o promotor em sua denúncia. Provas Para Valter Omena, a materialidade do crime está comprovada por meio de papéis usados como recibos das transações. São as provas documentais colhidas durante as investigações policiais. ?Constam dos autos fotos dos terrenos oferecidos ou doados, inclusive com propaganda de candidatos e a demonstração do interesse do denunciado?, explica Valter Omena Acioly, promotor eleitoral da 22ª Zona Eleitoral. O crime do qual Valentim é acusado está tipificado no artigo 299 do Código Eleitoral e prevê punição de um a quatro anos de detenção, em caso de condenação. ?Forma corrupta? Na denúncia, o promotor classifica o vereador, com base nas provas documentais, como ?político com muitas histórias fantasiosas sobre sua forma corrupta de obter êxito nos pleitos eleitorais a que concorre?. Cabe agora ao juiz João Luiz Azevedo Lessa convocar para interrogatório não só o denunciado como também testemunhas dos negócios do vereador arapiraquense. Cícero Valetim é candidato à reeleição na Câmara Municipal de Arapiraca pelo PTB. Foi suplente de deputado estadual entre 1995 e 1998 e chegou a assumir o mandato. A GAZETA tentou, mas não conseguiu localizar o vereador para que se defendesse das acusações.