Tribunal de Contas amea�a processar candidato

GILVAN FERREIRA O corregedor do Tribunal de Contas de Alagoas (TC), conselheiro Otávio Lessa, vai convocar o ex-prefeito de Matriz do Camaragibe, Cícero Cavalcante (PDT), que disputa a Prefeitura de São Luiz do Quitunde, para confirmar as acusações contra um conselheiro e técnicos do TC, que teriam recebido suborno para incriminá-lo em relatório de análise de suas contas, no período que administrou o município de Matriz. Cícero Cavalcante fez as acusações durante um comício, no último dia 27 de julho, na Praça do Fórum, no Centro de São Luiz do Quitunde. A reportagem da GAZETA ouviu a fita cassete encaminhada ao Tribunal de Contas com a gravação do comício no qual o candidato fala do julgamento de suas contas feito pelo TC. ?(...) Depois que vim pra cá [São Luiz], e depois que lancei o meu nome como candidato a prefeito, subornaram o relatório do Tribunal de Contas dizendo que passei cheque sem fundo, pra dizer que eu gastei gasolina demais, pra dizer que eu fiz isso ou aquilo, pra tentar enganar a consciência do povo da cidade de São Luiz do Quintude; gastando uma fortuna com a imprensa, gastando uma fortuna com alguns técnicos do Tribunal de Contas de Alagoas, para incriminar Cícero Cavalcante?, disse o candidato, exaltado, durante o comício. ?Eu desafio qualquer um dos senhores que estão aqui: vá até Matriz do Camaragibe e olhe com os próprios olhos o que eu fiz por Matriz do Camaragibe; ao contrário de São Luiz do Quitunde. Veja o que foi feito em São Luiz do Quitunde e veja lá em Matriz do Camaragibe?, diz o candidato, em mais um trecho da gravação. O conselheiro Otávio Lessa disse que Cícero Cavalcante vai ser interpelado para confirmar ou não as acusações, e adiantou que ele pode ter que responder a processo por injúria, calúnia e difamação, além de uma ação criminal. Relatório do TC O ex-prefeito e candidato Cícero Cavalcante é acusado no relatório do Tribunal de Contas, concluído no início de junho, de improbidade administrativa, estelionato e emissão de notas fiscais frias. O relator do processo é o conselheiro Alfredo Gaspar de Mendonça. Cavalcante é acusado, também, de emitir 23 cheques sem fundos para pagamentos de despesas da Prefeitura de Matriz do Camaragibe, no exercício de 2002. Também foram detectadas supostas irregularidades na aplicação dos recursos do Fundef (o fundo para educação) e pagamentos sem a identificação do beneficiário. A fiscalização dos técnicos do TC, que também analisou as contas de Cícero Cavalcante no período de 2001, revela ?falhas grosseiras? em processos licitatórios da Prefeitura de Matriz. No relatório, os técnicos do TC chamaram a atenção para o gasto excessivo de combustíveis. Em um ano, a frota de 10 veículos da Prefeitura de Matriz teria consumido mais de 400 mil litros de combustível. Os técnicos detectaram irregularidades no pagamento e utilização de publicidade, que privilegiava a imagem pessoal de Cícero Cavalcante. O fato contraria o parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal, que determina a ?impessoalidade em publicidade de atos, programas, obras e campanhas de órgãos públicos?. Defesa Em sua defesa, na época da divulgação do relatório do TC, Cícero Cavalcante alegou que, ?por ser um ano político?, o relatório fazia parte de ataques de campanha de período eleitoral. Ele garantiu que todas as empresas que emitiram notas fiscais para a Prefeitura de Matriz existiriam. ?Não tenho culpa se elas não pagam seus impostos ou se praticam irregularidades com as notas fiscais que emitem?, disse. Sobre as denúncias de consumo excessivo de combustíveis, Cavalcante alegou: ?Deve ter ocorrido um equívoco dos fiscais do TC; só de ônibus nós temos 12, que transportam somente os médicos do Programa Saúde da Família?. Até o fechamento desta edição, a GAZETA tentou ouvir o candidato Cícero Cavalcante para falar sobre o comício no qual faz acusações contra o TC, mas ele não foi localizado.