SESAU MANTÉM CONTRATO ‘DE BOCA’ COM HOSPITAIS E PROFISSIONAIS

Alagoas tem 1,2 mil clínicas, laboratórios, hospitais e instituições filantrópicas que garantem 20 mil empregos e, dentre elas, 150 empresas garantem mais de 70% dos serviços prestados à população e ao Sistema Único de Saúde via estado e a maioria dos 102 municípios. O Sindicato dos Hospitais, que reúne as entidades de saúde privadas e filantrópicas, desde novembro tenta uma reunião com as autoridades da Secretaria de Estado da Saúde para acabar com os contratos de prestação de serviços precários - “de boca” –, cobrar pagamento em dia dos serviços prestados, denunciar o calote do Ipaseal e demonstrar preocupação com a “maratona” de procedimentos em hospitais públicos para tentar reduzir a demanda reprimida de 50 mil cirurgias eletivas. Ao participar do Programa Conjuntura, da TV Mar, o vice-presidente da Federação Brasileira dos Hospitais e presidente do Sindicato dos Hospitais de Alagoas, advogado Erivaldo Cavalcante Júnior, destacou que, entre 3,3 milhões de alagoanos sem condições de pagar os planos de saúde, 89% são atendidos pelo SUS. O sistema é mantido no Estado com hospitais públicos, particulares e filantrópicos. Segundo o Sindhospital, são mais mil instituições privadas e filantrópicas entre clínicas, hospitais, laboratórios e outras unidades, das quais 150 são empresas pequenas, médias e de grande porte que dão suporte à rede pública estadual e municipais de saúde.

CALOTE

A maioria dos particulares reclama de atrasos nos pagamentos dos serviços prestados ao Estado e, no caso do Ipaseal [instituição pública de assistência médica do governo estadual], ninguém quer trabalhar com ele porque não há garantia de pagamento, reclama o Sindicato dos Hospitais de Alagoas. “Estamos tentando agendar uma reunião com o novo secretário de saúde, Gustavo Pontes de Miranda, para discutir relações contratuais formais, definir calendários de pagamento e estabelecer relação republicana entre os setores públicos e privados de saúde”, disse Erivaldo.

Antes do agravamento da pandemia, a relação da saúde pública [Sesau e Ipaseal] com os estabelecimentos privados e filantrópicos era difícil, por causa dos atrasos de pagamentos dos serviços prestados contratados pela secretaria de Sesau e pelo Instituto. Outro detalhe que chama a atenção e dificulta o relacionamento entre saúde pública e prestadores de serviços é que o repasse dos recursos do SUS é feito com atraso, enquanto o governo federal paga em dia ao Estado e municípios de gestão plena.

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No período da pandemia, a partir de 2020, a relação contratual entre Sesau e instituições privadas se agravou. As empresas particulares afirmam que não deixaram de atender a população, e alguns hospitais de grande porte abriram suas farmácias para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Saúde. Mesmo assim, não escaparam do calote do Ipaseal nem dos atrasos nos pagamentos da Sesau.