TRE tira do ar programa do PL por favorecer Sextafeira

MARCOS RODRIGUES A Justiça Eleitoral, por meio da Comissão de Propaganda, suspendeu desde ontem o programa eleitoral do Partido Liberal (PL). O juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral acatou recurso da coligação União Pelas Mudanças, do candidato a prefeito Cícero Almeida (PDT-PTB). Celyrio Adamastor Tenório Accioly concedeu liminar favorável à suspensão dos programas em que o ex-candidato do partido, deputado federal João Caldas, pedia votos para o candidato Alberto Sextafeira (PSB-PT). O programa ao qual se refere a coligação União Pelas Mudanças é o que foi exibido na última quarta-feira, dia 18, primeiro dia da propaganda majoritária no rádio e na TV. Segundo o assessor jurídico da coligação, advogado Marcelo Brabo Magalhães, Caldas estava provocando uma desigualdade no tempo de propaganda pró-Sextafeira. ?O tempo do programa do partido provocou uma desigualdade nas demais coligações e favorecia a apoiada pelo partido do deputado, que ainda não formalizou sua desistência do processo eleitoral ao TRE?, disse o advogado. Como a Justiça já determinou a suspensão, hoje, no espaço do programa do PL não aparecerá nenhuma imagem, além do texto que cita o número da lei que autoriza a propaganda no rádio e na TV. Despacho A GAZETA teve acesso à íntegra da liminar concedida pelo juiz Celyrio Adamastor. Ele argumenta que ?é notório que a utilização do programa eleitoral por parte do até então candidato João Caldas (PL) para apoiar o candidato majoritário Alberto Sextafeira fere flagrantemente o princípio da igualdade dos tempos entre os candidatos, estabelecido pelo artigo 30 da Resolução do TSE nº 21.610?, diz o documento. O juiz diz ainda que a decisão pela retirada imediata da propaganda é uma forma de ?não ocorrerem maiores prejuízos aos demais candidatos?. Recurso No mesmo despacho em que sustenta juridicamente sua decisão, o juiz Celyrio também apresenta os detalhes para que o ex-candidato a prefeito João Caldas se defenda. Ele terá 48 horas, se quiser, para oferecer sua defesa contra a suspensão de seu programa. A GAZETA procurou, por telefone, o deputado federal João Caldas, o presidente do Diretório Municipal do PL, vereador Galba Novaes, e o ex-candidato a vice-prefeito, Richard Manso. Nenhum deles foi localizado para comentar a decisão da Justiça Eleitoral de proibir a exibição de seus programas. A liminar do juiz Celyrio Adamastor não afeta a propaganda eleitoral dos candidatos a vereador do PL. Tempo O tempo de propaganda do PL é de 2 minutos e 23 segundos, enquanto o tempo do candidato Alberto Sextafeira é de 6m26s. Com isso, no primeiro dia de propaganda, Sextafeira contou com 8m49s, já que o deputado João Caldas pediu votos para a sua candidatura. Outro detalhe é que a coligação que questionou o tempo, pró-Sextafeira, é a que dispõe do maior tempo de propaganda. Sozinha, a coligação União Pelas Mudanças dispõe de 8 minutos e 28 segundos. Ou seja, no primeiro dia Cícero ficou atrás do tempo de Sextafeira em 21 segundos. Explicação Durante o programa do dia 18, primeiro e único do PL com a presença de João Caldas, ele aproveitou para justificar sua saída do pleito e reafirmar o compromisso do vice-presidente da República, José de Alencar, em apoiar a candidatura de Sextafeira. O próprio Alencar aparece no programa pedindo votos para o candidato do PSB. A fala do vice-presidente aconteceu em seu gabinete, em Brasília, e foi gravada com a presença da prefeita Kátia Born e do candidato Sextafeira.