SESAU NEGA CONTRATOS ‘DE BOCA’ E SINDHOSPITAL COBRA DOCUMENTAÇÃO

Em nota enviada ontem à Gazeta, assinada pela secretária executiva de Ações da Saúde, Geonice Peixoto, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) negou a existência de contratos “de boca” com hospitais, prática denunciada pelo vice-presidente da Federação Brasileira dos Hospitais e também presidente do Sindicato dos Hospitais de Alagoas (Sindhospital), advogado Erivaldo Cavalcante, relatada na matéria “Governo de AL mantêm contrato “de boca” com hospitais”, publicada na edição do fim da semana. Entretanto, Cavalcante sustentou o que havia dito na entrevista concedida ao programa Conjuntura, da TV Mar, e desafiou o governo a apresentar os contratos formais com as instituições. “Não quero polemizar com o governo nem com a nova gestão da Saúde estadual, mas, se existem contratos formais com os hospitais, o governo e a Sesau devem apresentá-lo. Os contratos são precarizados e de boca, sim”, assegurou. Segundo a nota da assessoria da Sesau, todos os contratos sob regime indenizatório são processos devidamente amparados na Legislação vigente, portanto, regulares e acompanhados pela Controladoria Geral do Estado. Cavalcante afirma que a alegação de pagamento indenizatório é uma saída que o governo adota para manter relações precarizadas. Ele sustentou ainda que mantém o pleito formalizado através de ofício de dezembro passado para agendar um encontro com a nova gestão da Saúde Estado. “A pauta desse encontro é buscar saída para acabar com os contratos precarizados de prestação de serviços e discutir calendários de pagamentos que atende de forma uniforme os prestadores de serviço, em dia”. Com relação à preocupação do Sindihospital com a “Maratona de Cirurgias” – a nota diz que é “um programa de gestão – acolhe toda a população que, impedida pela pandemia, postergou cirurgias de natureza eletiva e representa, com absoluta certeza, uma das mais importantes iniciativas do governo de Alagoas para mitigar e resolver mais este passivo, fruto da emergência sanitária, que aflige a sociedade alagoana na busca do acolhimento, cuidado e cura de seus males. Ainda segundo a nota, “as centenas de depoimentos positivos por parte dos pacientes e seus acompanhantes, em todos os locais já atendidos, são a prova cabal do acerto do Governo de Alagoas em não medir recursos para o bem-estar da população”. Com relação ao pedido de audiência feita à gestão passada da Sesau, o comunicado da secretaria afirma que foi identificado nenhum registro de pedido de audiência junto ao Gabinete do Secretário, por parte do Sindicato dos Hospitais que representa hospitais privados. Erivaldo Cavalcante afirmou que a solicitação foi feita em dezembro e a entidade fará novo pleito nesse sentido. A Sesau garante que, desde o dia 16 de maio de 2022, foram concedidas, pelo Gabinete, mais de 300 audiências, reuniões e encontros, entre essas dezenas com hospitais (filantrópicos e particulares) e outros serviços. Com relação às críticas feitas na entrevista do presidente do Sindhospital, os gestores da Sesau responderam na nota que “as demais opiniões externadas pelo atual presidente do Sindicato dos Hospitais, na matéria mencionada, com relação a gestão da Saúde Pública de Alagoas, são recebidas com naturalidade e estão associadas a interesses legítimos da entidade, entretanto, a ordem do investimento, conforme está na Lei, deve ser em primeiro lugar para o que é público, adicionalmente aos filantrópicos e, por último e ao fim, o privado”.