Candidatos pedem direito de resposta � Justi�a Eleitoral

ODILON RIOS As trocas de críticas entre candidatos à Prefeitura de Maceió chegaram aos corredores da Justiça Eleitoral. As primeiras ações pedindo direitos de resposta no Guia Eleitoral do rádio e da TV estão na Comissão da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). ?Recebemos de três a quatro pedidos de liminar todos os dias?, disse o juiz coordenador da propaganda eleitoral, Alcides Gusmão, que não tem idéia de quantos pedidos estão sendo avaliados atualmente pela comissão, composta pelos quatro juízes das zonas eleitorais da capital. Ontem, o próprio Gusmão tinha em mãos cinco pedidos de liminar, todos eles de candidatos majoritários em Maceió. Negou todos. ?Estamos aceitando os pedidos se eles tiverem causado danos irreparáveis ao candidato?, avaliou o magistrado. ?Uma medida considerada de cunho grave foi a retirada do ar do programa do candidato do PL, João Caldas, que estava fazendo propaganda para outro candidato à Prefeitura de Maceió?, lembrou o coordenador da propaganda eleitoral. Caldas desistiu de ser candidato, mas não havia retirado seu nome oficialmente, apoiando, na televisão e no rádio, o vice-prefeito e candidato Alberto Sextafeira (PSB-PT), em programa que, inclusive, tinha a participação do vice-presidente da República, José Alencar (PL), pedindo votos para Sextafeira. Sexta x Almeida Quando um candidato se sente ofendido ou prejudicado com uma declaração de outro candidato nos meios de comunicação, pode exigir direito de resposta à Justiça Eleitoral no espaço de propaganda do adversário. Para isso, deve ingressar com um pedido no fórum eleitoral. O juiz julga o pedido em, no máximo, dois dias ? prazo dado pela lei eleitoral. Se o pedido é indeferido, ou seja, negado pelo juiz, o candidato pode recorrer ao TRE. Se ele não aceitar a decisão dos magistrados do tribunal, pode ainda recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos cinco pedidos de direito de resposta indeferidos pelo juiz Alcides Gusmão, três pertencem ao deputado estadual e candidato a prefeito Cícero Almeida (PDT). Ele moveu duas ações contra Alberto Sextafeira e uma contra José Wanderley, o candidato do PMDB. Outra ação é contra o candidato do PRP, José Djalma, elaborada por Cícero Almeida. Mais resposta As ações indeferidas pela Justiça Eleitoral são as primeiras de um processo que já deu mostras de um tratamento nada amigável entre os adversários. Só o candidato do PDT, Cícero Almeida, prepara oito pedidos de direito de resposta, todos contra a coligação de Alberto Sextafeira. ?Eles chegaram a desqualificar o candidato. Não considero isso uma crítica administrativa, mas algo levado para o lado pessoal?, disse o advogado da coligação de Almeida, Marcelo Brabo Magalhães, que teve um dos pedidos de direito de resposta negado por Gusmão. ?Vamos recorrer ao TRE. Entendemos a postura dos juízes, que enxergaram a ação como uma crítica administrativa, mas vamos recorrer ao TRE?, avaliou o advogado. Outro pedido de direito de resposta é contra José Djalma. ?Ele classifica meu cliente como desqualificado. Existe uma identidade no mínimo suspeita que ele possui com Alberto Sextafeira?, disse Magalhães.