Política
Aprovadas as promo��es na Pol�cia Militar
A Assembléia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou ontem, em sessão ordinária, o projeto que prevê a promoção de patentes da Polícia Militar (PM). De imediato, por causa da aprovação, quatro coronéis serão colocados na reserva e, nos próximos três anos, mais quatro. Por isso, o fluxo de nomeações e promoções dentro da PM e do Corpo de Bombeiros sairá do papel e promoverá uma ?oxigenação? da oficialidade, em virtude das mudanças que serão promovidas. Ontem, um dos líderes dos militares, o major Luciano, comemorava a aprovação do projeto. ?Considero essa votação uma vitória da corporação. Significa que a Assembléia ouviu a voz da base?, disse o oficial. O projeto foi aprovado com duas emendas encaminhadas pelo deputado Francisco Tenório (PPS). A primeira inclui os chefes dos gabinetes militares da ALE e do Tribunal de Justiça, que estavam de fora do projeto inicial. A outra emenda permite a promoção (com aumento de vencimentos) dos oficiais que estão na reserva. Segundo o major Luciano, as duas emendas podem ser negociadas ?sem prejuízo para a íntegra do projeto?. Os deputados João Beltrão (PMDB) e Antônio Albuquerque (PL), ambos contrários ao projeto original do governo, não compareceram ao plenário. Do grupo que era contrário à lei enviada pelo palácio, apenas o deputado Cícero Ferro (PMDB) tentou incluir mais uma emenda ao projeto, mas foi derrotado ainda na Comissão de Constituição e Justiça. ?Minhas emendas foram rejeitadas. Elas defendiam a permanência dos coronéis até 35 anos, mas não passaram?, admitiu Ferro, aceitando a decisão do plenário. Na mesma sessão, foram aprovadas ainda nove matérias. Os destaques ficam para o projeto que autoriza o Executivo a negociar créditos da dívida do Produban para fins de reforma agrária. Foram aprovados também os projetos que regulamentam a distribuição de cargos de Fiscal de Rendas na Secretaria da Fazenda e criam o Conselho Estadual de Informática. Ainda para a Sefaz, foi aprovado o grupo ocupacional tributário. Além disso, passou também em plenário o repasse de um crédito especial para o Procon de R$ 4.845. (MR)