TRE far� sess�o extra amanh�para julgar pacote de a��es

ODILON RIOS Amanhã, em pleno sábado, haverá sessão extraordinária para os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). É que eles têm até amanhã para julgar todas as ações de impugnação de candidaturas a prefeito e vereador, segundo determina a legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ?O que não for julgado amanhã [hoje], fica decidido para sábado?, disse o presidente do TRE, desembargador José Hollanda Ferreira. ?Não tenho idéia do número de processos, mas com certeza são muitos. Isso vai varar todo o dia de sábado?, prevê Hollanda. A sessão de hoje no TRE vai acabar mais cedo, por causa da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Washington Luiz. A sessão extraordinária de sábado começa às 9h para que, até meia-noite, os resultados dos julgamentos estejam à disposição, na Internet, para o TSE. Segundo o presidente, o prazo fatal para julgamento das ações não atinge os processos sobre propaganda eleitoral. ?Esses podem ser julgados na semana que vem, sem nenhum prejuízo?, avaliou. Urgência A convocação extraordinária do TRE se dá em caráter de urgência. Segundo apurou a GAZETA, existem cerca de 60 processos que devem ser julgados até amanhã, incluindo ações de impugnação de candidaturas. Ontem, 22 processos foram julgados pelo tribunal, mas, na pauta até amanhã, ações polêmicas aguardam julgamento, como as de Estrela de Alagoas, São Miguel dos Campos e Porto Calvo. Nesses municípios, três candidaturas a prefeito ? todas três de mulheres ? são contestadas por adversários sob alegação de relação amorosa com os atuais e respectivos prefeitos. Em uma das decisões de ontem, o TRE confirmou a candidatura a prefeito de Maceió de Alberto Sextafeira (PSB-PT). A candidatura era contestada por ação de Ildo Rafael, também candidato a prefeito, pelo PMN. Duas ações deveriam ser julgadas ontem e não foram. A primeira é contra o candidato a prefeito de São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcante (PDT), cuja cassação é pedida pelo candidato Fernando Queiroz (PRP). Queiroz alega que Cavalcante concorre a um terceiro mandato consecutivo para prefeito. Os dois primeiros foram em Matriz do Camaragibe, onde Cavalcante tenta deixar seu ?herdeiro político?, Marcos Paulo, Marquinhos (PMDB). O relator do processo, Francisco Malaquias, chegou a chamar Cavalcante de ?cara-de-pau? porque ele tenta se eleger em outro município, já tendo sido duas vezes prefeito em outra cidade. O juiz federal Sérgio Wanderley pediu vistas do processo e adiou o julgamento da ação. Segundo ele, Cícero Cavalcante quer se transformar em um ?profissional da política?. ?E se esse cidadão amanhã quiser se candidatar em outro município??, perguntou o juiz federal. Outro caso polêmico que também teve o julgamento adiado foi o da candidata a Prefeitura de Lagoa da Canoa, Maria Núbia (PMDB). A ação de impugnação foi movida pelo Partido Verde, que diz que Núbia é sogra do atual prefeito, Lauro Fonseca (PMDB), que teria um relacionamento com a filha de Núbia, conhecida como Tainá. A filha de Núbia viveria numa casa que teria pertencido ao prefeito, mas teria sido vendida e adquirida pelo marido de Núbia, que teria passado o imóvel para a filha. Pela lei eleitoral, se Tainá tiver uma relação estável e bens em comum com o atual prefeito, sua mãe não pode concorrer à Prefeitura de Lagoa da Canoa. O julgamento da ação foi adiado porque o juiz federal Sérgio Wanderley pediu vistas do processo. Segundo a assessoria de comunicação do TRE, apesar da solicitação de vistas, os dois processos devem ser julgados até sábado, por causa do prazo legal. Em São José da Laje, uma ação de impugnação movida por Paulo Roberto Araújo, o Neno (PPS), contra José Márcio (PSL) acabou não sendo aceita pelos magistrados. Assim, Márcio pode concorrer às eleições na cidade. Suspensão O programa eleitoral na TV do PRP foi suspenso, mais uma vez, pelo TRE, e o motivo é o mesmo: os ataques do candidato José Djalma (PRP) a Cícero Almeida (PDT-PTB). No tempo do PRP, um selo da Justiça Eleitoral explica que o programa foi suspenso.