Discurso do presidente

Minhas senhoras, meus senhores: É com emoção e orgulho que assumo, nesta data tão significativa e histórica, para mim, a Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. A investidura nesta função constitui um galardão que jamais imaginei pudesse atingir, notadamente sucedendo a um presidente da estirpe do desembargador Geraldo Tenório Silveira, um magistrado de alto valor, que foi alcançado pela aposentadoria compulsória, em plena pujança intelectual e no vigor das suas forças, após ter dedicado o melhor dos seus anos ao engrandecimento da Justiça Alagoana. Durante a minha trajetória, atuei como advogado, servidor público estadual, na condição de assessor jurídico da Fidam, promotor de Justiça, vereador, presidente da Câmara Municipal de Piranhas, deputado estadual em duas legislaturas, secretário de Estado, desembargador desta Corte de Justiça, já tendo ocupado a Presidência da 1ª Câmara Cível em duas oportunidades, da Seção Especializada Cível e Vice-Presidência do Tribunal e agora torno-me seu presidente. Por tantas conquistas conseguidas na vida política, social e profissional rendo minha eterna gratidão ao povo alagoano. Com a experiência adquirida nos inúmeros cargos que ocupei, com passagem pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, creio estar apto a entender, com uma visão bem ampla, os diversos ângulos da administração pública e os problemas do quotidiano que a cercam. Em meu novo mister, serei ardoroso defensor de todos os membros do Poder Judiciário de Alagoas, de sua imagem, de seu ofício, de suas atividades, fazendo tudo para que o nosso desempenho seja efetuado com mais eficiência e maior celeridade. Ficarei atento, para que o trabalho por nós desenvolvido seja devidamente compreendido, tanto pelos outros poderes, quanto pela imprensa e pela população, para que, efetivamente, a Justiça esteja mais próxima dos nossos jurisdicionados. É preciso tomarmos os devidos cuidados pois, não raro, a incompreensão tem feito do Poder Judiciário o alvo fácil da crítica, muitas vezes injusta, entretanto, é importante que nos lembremos sempre de que não devemos estar dissociados dos anseios da sociedade em geral. Pesquisa qualitativa realizada durante o mês de março do ano em curso, em algumas capitais do país, denominada ?Imagem do Poder Judiciário?, patrocinada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) concluiu que os maiores defeitos do Poder Judiciário são a morosidade, a lentidão dos processos e a burocracia. Por outro lado, esclarece a mesma pesquisa, que as maiores qualidades do Judiciário são: garantir a ordem da sociedade e dar confiança ao cidadão. Ainda nesta enquete, foi dada a oportunidade aos pesquisados, de escolher um animal para associar à imagem do Poder Judiciário. O animal que teve a resposta mais consistente foi a tartaruga, que, de acordo com os entrevistados, é lenta, calma, esconde-se, protege-se no casco, tem vida longa, é experiente e tem sabedoria. O segundo animal escolhido foi o leão, que em conformidade com o que externaram as mesmas pessoas, é poderoso, imponente, perigoso, dá medo, tem autoridade, supremacia, força e coragem. Antenado com tal diagnóstico é que procurarei empreender programas, procurando acelerar a prestação jurisdicional em nosso Estado, tais como o mutirão penitenciário, mutirão do júri, Justiça nos fins de semana e formação de grupo tarefa para atuação temporária, nas unidades judiciárias onde forem constatados congestionamentos de processos. Estarei, também, atento à informatização do Poder Judiciário, ferramenta indispensável a uma prestação jurisdicional célere e eficaz. Durante a nossa gestão, interligaremos ao sistema atual, através do SAJ, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca da Capital, bem como as comarcas de Arapiraca e Penedo, de 3ª entrância, e a Comarca de São Miguel dos Campos, de 2ª entrância, todas estas com seus respectivos juizados, disponibilizando, desta forma, a todos os usuários ? magistrados, promotores de Justiça, advogados, serventuários e jurisdicionados -, em tempo real, a situação precisa de cada processo em tramitação, evitando deslocamentos desnecessários e propiciando enorme ganho de tempo, o que é imprescindível para a população e, especialmente, para os profissionais da área jurídica. Não esquecerei do aprimoramento das atividades da Escola da Magistratura de Alagoas (Esmal), pois promoveremos seminários, encontros e palestras, e ainda este ano organizaremos congresso de alta significação, no âmbito dos direitos fundamentais, com a participação de renomados palestrantes, como também o I Encontro Nordestino da Justiça Militar. Proporei, em conjunto com os meus pares, à Assembléia Legislativa, as alterações necessárias para a atualização do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Alagoas. Entretanto, para conseguir tais intentos, necessitarei do apoio incondicional dos meus colegas Desembargadores, o que, com certeza, contarei. Mesmo consciente de que não tenho tanto tempo para concretizar tudo aquilo que almejo, procurarei trabalhar, diuturnamente, desde o primeiro instante, para atingir a meta definida. Durante a minha gestão, tratarei os poderes Executivo e Legislativo com a cortesia e a seriedade necessárias, sintonizado com o princípio da harmonia, previsto no art. 2º da Carta Magna, mas sem transigir, em qualquer momento, da nossa independência institucional. O meu Gabinete estará com as portas sempre abertas a todos os colegas da Magistratura, inclusive aos que se encontram na inatividade, especialmente aos dirigentes da Almagis, representados nesta solenidade pelo seu eminente e talentoso presidente, dr. Fernando Tourinho, aos serventuários da Justiça e aos servidores do tribunal, para o debate franco e objetivo sobre os destinos do Judiciário Alagoano, pois a função que agora passo a exercer exige o diálogo permanente. Manterei com o Ministério Público, de onde orgulhosamente sou originário, e com o Tribunal de Contas o diálogo fecundo e respeitoso, bem como com a Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, seccional de Alagoas, procurando desta forma encontrarmos as melhores alternativas para o bom funcionamento do nosso Poder Judiciário, agilizando os pleitos dos operadores do direito e atendendo aos reclamos da sociedade. Permitam-me, senhores e senhoras presentes, que eu possa partilhar a alegria deste momento inesquecível com o povo do Sertão do meu Estado, especialmente da minha querida Piranhas. Todos os que me conhecem sabem do ufanismo que tenho por minha terra natal. Por tal razão, proclamo a todos que a partir de agora, levantar-se-á sempre da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, uma voz sertaneja, uma voz Piranhense. Como disse o imortal José Sarney, da Academia Brasileira de Letras, lembrado pelo acadêmico Diógenes Tenório Júnior, em seu discurso de posse na Academia Alagoana de Letras, em relação à terra, berço de cada um de nós - ?Dela jamais nos desprendemos. Quando a deixamos, ela nos acompanha ? Está a nossa volta, a seguir nossos passos. É o prato eletivo de nossa mesa, é o livro preferido de nossa estante, é a cantiga que cantamos, é a saudade que floresce dentro de nós.? Foi, portanto, do solo sagrado daquela pequenina cidade que ascendi até o comando do Judiciário Alagoano, e para que pudesse chegar a tão honroso posto, tenho plena convicção de que contei, em todos os instantes com a decisiva proteção de nossa padroeira, nossa madrinha, Nossa Senhora da Saúde. A Cidade lapinha, como assim é conhecida Piranhas, está encravada nas carrascais do sertão alagoano, nas barrancas do São Francisco, já tendo sido palco de fatos marcantes da História do Brasil, sendo o berço de figuras exponenciais como o desembargador Antonio Nunes, a escritora e médica Rosiane Rodrigues, os engenheiros Inácio Loiola Damasceno Freitas, Wellington Damasceno Freitas e Raimundo Rodrigues, o procurador de Estado, João Gilberto Folha, o padre Luciano Rodrigues, o delegado de Polícia Osvaldo Rodrigues Nunes, o professor da UFPE e músico virtuoso Egildo Vieira e os nossos líderes incontestes, Antonio e Celso Rodrigues, Eviládio José de Souza e o meu estimado compadre José Bezerra Pereira, carinhosamente conhecido como Zé de Amabílio, dentre tantos outros. Mas, em especial, gostaria de comungar este momento único com meus filhos, Tiago e Mellina, com os meus irmãos, Inácio e Wellington, com os meus familiares e a minha querida Elisa Carla, todos sem exceção, decisivos em tudo que faço na vida. Entretanto, de forma diferenciada, quero dedicar esta conquista àqueles que me trouxeram ao mundo e foram os responsáveis pela minha formação moral e espiritual, meus encantadores pais, Rosalvo Machado Freitas e Cacilda Damasceno Freitas. Meu pai é um exemplo vivo de decência, amizade e companheirismo, atributos em que procuro me espelhar, como referência de vida. Já em relação à minha mãe, que foi tabeliã e escrivã da comarca de Piranhas por mais de 40 anos, confesso aos senhores e senhoras o quanto é difícil e doloroso me reportar neste instante. Impossibilitada de estar presente fisicamente entre nós, em face de enfermidade acometida há anos, tenho absoluta certeza de que, espiritualmente, ela aqui está, vibrando mais que todos nós, vendo concretizado o grande sonho da sua vida, a minha investidura na Chefia do Judiciário Alagoano. Não poderia, também, deixar de agradecer às inúmeras autoridades que estão presentes a esta solenidade, os governadores Ronaldo Lessa e João Alves Filho, os ex-governadores Geraldo Bulhões, Divaldo Suruagy, Albano Franco e, em especial, Manoel Gomes de Barros, que sempre acreditou em mim e me nomeou como membro deste tribunal, a quem sou eternamente grato, os eminentes desembargadores desta corte, os juízes, promotores de Justiça, procuradores de Justiça e de Estado, advogados, deputados, senadores, prefeitos e vereadores, sem esquecer de igual forma, dos companheiros de caminhada do Condomínio Aldebaran, capitaneados pelo trepidante jornalista José Elias, aos inúmeros amigos do vizinho Estado de Sergipe, tendo à frente o amigo leal e destemido, Luciano de Menininha, e a todos que aqui compareceram e a muitos outros que aqui não puderam estar. Agradeço, por fim, às saudações elogiosas que me foram endereçadas pelos oradores que me antecederam, fruto mais da bondade dos senhores do que dos meus merecimentos. Ao concluir as minhas palavras, declaro a todos que tenho a dimensão exata das minhas responsabilidades e das dificuldades que enfrentarei. Devo confessar, todavia, que enorme é a confiança que deposito nos meus pares nesta Casa, bem como na capacidade e no empenho dos magistrados, serventuários da Justiça e servidores do Poder Judiciário. Com este sentimento é que rogo ao Eterno Deus, compassivo e misericordioso, a inspiração e a sabedoria, permitindo-me corresponder à expectativa que se instala em torno da nossa administração. Muito obrigado. Washington Luiz Damasceno Freitas Desembargador