Mercadante discorda da cassa��o de Capiberibe

O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), divulgou ontem uma nota em que afirma ser uma ?injustiça? a cassação do mandato do senador João Capiberibe (PSB-AP) e de sua mulher, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP). Mercadante elogia a trajetória política do senador e diz esperar que a decisão seja revertida no Supremo Tribunal Federal (STF). Quinta-feira à noite, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, recurso de Capiberibe e de sua mulher, que pedia a revisão do processo no qual tiveram seus mandatos cassados, em abril deste ano. Os dois congressistas foram julgados por denúncia de compra de votos nas eleições de 2002. A defesa do casal afirmou que recorrerá da decisão ao STF. Durante o julgamento, o vice-presidente do TSE e relator do recurso, ministro Carlos Velloso, defendeu o afastamento do casal das atividades parlamentares com base no artigo 41A, da Lei 9.504, que determina punição a políticos envolvidos na captação ilícita de votos. O processo começou a ser julgado em 1º de abril, quando houve três votos pela cassação. Um pedido de vista do ministro Fernando Neves adiou a decisão. Foi retomado no final do mês de abril e terminou com placar de 4 votos a 2 contra os congressistas. O casal Capiberibe foi acusado pelo ex-senador Gilvan Borges (PMDB) de comprar votos durante a campanha eleitoral de 2002. Ele e o ex-deputado Jurandil Juarez seriam os beneficiários diretos da eventual cassação dos mandatos dos congressistas. Gilvam Borges perdeu a eleição por uma diferença de 0,92 ponto percentual. O senador do PSB e ex-governador do Amapá foi eleito com 98.153 votos (22,41% do total). Borges ficou em terceiro lugar, com 94.130 votos (21,49%). No Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, o casal havia sido absolvido. Para os ministros do TSE, as principais provas são os depoimentos de duas mulheres que disseram ter recebido R$ 26 para votar no casal e no candidato derrotado do PSB ao governo, Claudio Pinho, e o dinheiro e o material apreendidos na casa de duas militantes do partido, onde funcionaria uma espécie de comitê eleitoral. Foram apreendidos R$ 15.495 e uma relação com nomes de eleitores que tiveram, supostamente, o voto comprado.