Candidato acusa�clientelismo em �Macei� e prop�e lei para o social

CELIO GOMES Com mais de três décadas de experiência em batalhas políticas ? desde os tempos de estudante ? Regis Cavalcante (PPS) se diz preparado para governar Maceió. É a segunda vez que ele disputa a Prefeitura da capital. Em 2000, chegou ao segundo turno, mas perdeu para Kátia Born. Depois de quase sair candidato a vice, na dobradinha que deu em água com o senador Téo Vilela, Regis foi para a cabeça da eleição, longe de grande alianças ? sozinho com o seu PPS. Ele denuncia ?promiscuidade no poder público municipal? e afirma que o ?clientelismo? tomou conta da Prefeitura. O candidato, que completou 50 anos na sexta-feira 3, a um mês da eleição, acredita que pode virar os números das pesquisas que o colocam distante da liderança. ?Eleição muda em 24 horas, e temos um mês pela frente?, diz o otimista aniversariante. - O que representa a candidatura do PPS à Prefeitura de Maceió? - Significa uma proposta de modelo de desenvolvimento sustentável para a cidade de Maceió, que incorpore a concepção do poder local. Nós não vamos resolver nossos profundos problemas econômicos, políticos e sociais, se não entendermos a questão local de outra perspectiva política. O Estado Nacional é grande demais para fazer as pequenas coisas. Países como a Suécia têm 72 por cento de seu orçamento voltado para os municípios. O Brasil tem apenas 15 por cento. Os recursos estão no âmbito do poder nacional. A descentralização é necessária e urgente. Nós vivemos problemas explosivos, como a questão da violência, e a mudança de concepção de poder é que pode viabilizar os meios para combater esse quadro social. - Mas isso é um projeto para todo o país, não é atribuição do prefeito de uma cidade. - O que eu quero dizer é que o prefeito tem de ter a clareza, deve estar preparado para esse enfrentamento. O segundo ponto é estabelecer essa nova relação no local. O aspecto da segurança pública, por exemplo, deve ser tratado pelo município. Dentro de dez anos a segurança pública vai estar municipalizada, eu não tenho dúvidas. Nós temos um plano de segurança municipal que envolve principalmente prevenção. - A Guarda Municipal teria poder e atuação como polícia mesmo? - Necessariamente, não. Acho que a Guarda deve trabalhar o aspecto preventivo, em parceria com as polícias. Ter informação, o controle da cidade, questões estratégicas que devem ser prioridade. Um exemplo, em outra área, é o Programa de Saúde da Família. Tem coisa mais perto do bairro, do cidadão, do que o médico, o profissional da saúde? Infelizmente, Maceió não tem a mesma cobertura do programa que tem em outros municípios. Ao invés de obras faraônicas, eu proponho é uma lei de responsabilidade social para o município. - Como essa lei seria aplicada? - Uma lei que obrigue o gestor público a um envolvimento pleno com as questões mais próximas da população, que obrigue as diferentes forças da sociedade a um compromisso com projetos com o foco local, em busca de soluções práticas que melhorem o cotidiano nas comunidades espalhadas por Maceió. - Quais os pontos prioritários para o prefeito que vai assumir em 2005? - Olha, nós temos uma Prefeitura completamente dissociada desta realidade do poder local. Observamos isso ao longo dos anos, principalmente nessa última década. Maceió tem o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento, que devem obrigatoriamente estar ligados ao Plano Diretor da cidade. Maceió sequer tem Plano Diretor. O último que se fez foi em 1982 e, de lá para cá, não se fez nada para aprofundar e ter ações concretas para a cidade. - O senhor entrou nesta campanha como candidato a vice-prefeito do senador Teotonio Vilela, que acabou desistindo. Seu projeto é o mesmo agora, como candidato a prefeito? - O nosso partido tem uma concepção aliancista da sociedade. É importante ter alianças em cima de princípios, e até aceitamos, naquele momento, uma chapa que teria a visão que o partido tem, com uma aliança ampla. Isso não foi possível ser concretizado e nós continuamos com a mesma caminhada. Em 2003, o partido decidiu que teria candidato no processo majoritário. Nossa aliança não era subalterna. Nós não negociamos projetos. Isso não diminui nosso projeto, em nenhuma hipótese. Nós vamos construir efetivamente o direito à cidade; resgatar esse direito para a população. - E hoje não é assim? O que falta? - Hoje as pessoas não têm, de fato, direito ao serviço público de qualidade, transporte, segurança. Para isso, precisamos conversar com todos os setores da sociedade. Nós vamos estabelecer os conselhos de bairro, isso está em nosso programa de governo. - Sua candidatura é de oposição em Maceió. Como fica a relação com o Estado, governado pelo PSB, que está no governo federal junto com o PPS, seu partido? - Nós somos oposição completamente à Prefeitura de Maceió. Agora, somos aliados do governo federal. Nós estamos no governo Lula com ministério e outros cargos. Somos aliados, mas não somos daquela parcela que não exercita a crítica sobre os rumos do governo Lula. Uma das coisas que o PPS cobra é uma profunda reforma política, que achamos essencial para o avanço do processo democrático brasileiro. - Voltando às propostas, o que o senhor defende para que o município ofereça melhor serviço público à população? - É preciso acabar com essa relação de clientelismo, de promiscuidade, no poder público, que nós verificamos na Prefeitura de Maceió. Nós estamos vendo a criação de feudos políticos na cidade. São fundações e institutos de personalidades políticas, que estão abraçadas pelo poder público municipal, onde você encontra médicos, funcionários, guardas, servidores públicos, todos atendidos nessas instituições. Lá, você encontra as guias azuis e amarelas do SUS [Sistema Único de Saúde] para distribuir fartamente para a clientela que ali chega. - Isso acontece sempre ou está em prática por causa da eleição? - Isso foi estruturado durante anos e essas fundações não existem de hoje. Além dessas instituições, tem personalidades políticas donas de conjuntos habitacionais. - O senhor está afirmando que isso é articulado com a Prefeitura, que usa essa estrutura particular de fundações para fins políticos? - A Prefeitura patrocina. Se você observar hoje a composição do Poder Legislativo municipal de Maceió, é algo preocupante. O que estou denunciando é que o poder público, que deveria ser democrático para dar acesso às pessoas, se constituiu numa relação promíscua, durante esses anos. A Câmara Municipal tem, no máximo, um vereador de oposição. Isso é um exemplo da perversidade com que se trata as relações na política, com desprezo para com a sociedade. Esse clientelismo é que tem de acabar. - O prefeito eleito que resolvesse mexer com essas fundações, institutos e coisas afins não compraria uma briga com a Câmara, onde estão alguns donos desses locais? - Não é uma briga só com a Câmara. Envolve toda a sociedade. - Mas essas fundações estão nas mãos de vereadores. - Tem de começar por aí também, claro. É uma bela briga, sim, para que se possa estabelecer uma nova relação das políticas públicas na cidade. - Pesquisas recentes do Gape e do Ibope trouxeram o senhor em quarto lugar. Como está a campanha para mudar os números a seu favor? - As pesquisas mostram a realidade do momento em que foram realizadas. Eu não critico pesquisa, até porque seria infantil nesse sentido. Eleição pode mudar em 24 horas e nós temos um mês ainda pela frente. - Qual a primeira eleição que o senhor disputou? - Para senador, pelo antigo PCB, em 1990. Agora, eleição mesmo de que participei foi desde o movimento estudantil, na Escola Moreira e Silva. Já participei de eleição em sindicato e na luta estudantil. Tenho participado desde os 16 anos na militância política para construir a história deste Estado, e me orgulho muito disso. Houve a luta pela anistia, pela democratização do país, contra a ditadura militar. Fui preso pelo enfrentamento com os órgãos de repressão da segurança pública. Esse é o exemplo que quero deixar, porque todo processo eleitoral é educativo. - O senhor já passou por quantos partidos? - Eu entrei no antigo PCB em 1988, que depois virou o PPS. Antes, fui do PCR, sou fundador do PSB e estive no PMDB quando não era possível legalizar os partidos de esquerda. - São quantos anos na vida política? - Eu completei 50 anos nessa sexta-feira, dia 3, a um mês da eleição. Se você calcular que venho desde os 16 anos nesse trabalho de luta, são aí 34 anos de vida política. - Algumas vezes, candidatos que concorrem numa eleição, mesmo sem chances de vitória, valem-se da exposição para consolidar o nome para a próxima disputa. Seria o seu caso, em relação a 2006? O senhor quer voltar a ser deputado federal? - Olha, nós nunca trabalhamos com a perspectiva de apenas marcar posição. Estamos na política sempre com a idéia da transformação. Portanto, nós não colocamos na nossa agenda a perspectiva de perder a eleição. Vamos ganhar a eleição, vamos lutar para isso com a participação da sociedade, discutindo um projeto sério. - O que não deu certo na eleição de 2000, quando o senhor foi ao segundo turno e perdeu para a prefeita Kátia Born? - A participação da sociedade é fundamental. Em 2000 nós colocamos nosso nome e fomos ao segundo turno enfrentar a força do dinheiro e a manipulação eleitoral, que me impediram de chegar à Prefeitura. Nós chegamos bem perto, não foi possível, mas a história será outra em 2004. - A campanha está muito dura? - Olha, a campanha está boa, nossa mensagem está sendo ouvida. As pessoas sabem da minha trajetória. Eu não fiz patrimônio financeiro ou de bens com a política. Moro na mesma casa há muitos anos, lá na Goiabeira, em Fernão Velho. Venho me preparando todo esse tempo e estou preparado para governar a cidade de Maceió.