Geraldo Bulh�es vai � Justi�a para requerer pens�o de ex-governador

GILVAN FERREIRA ODILON RIOS O ex-governador de Alagoas (de 1991 a 1995) Geraldo Bulhões voltou à cena política, desta vez movendo uma ação contra o Estado com a finalidade de garantir o recebimento da pensão de ex-governador. Na ação, Geraldo Bulhões alega que é o único ex-governador do Estado que não recebe a pensão, que seria garantida por lei, e pede que seja concedida uma liminar pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ), restabelecendo seu suposto direito de receber o benefício do Estado. O desembargador Antônio Sapucaia foi sorteado relator do processo. Na sua decisão, publicada ontem no Diário Oficial do Estado (DOE), o desembargador Sapucaia considera que não compete ao TJ julgar a ação cautelar impetrada pelo ex-governador. O desembargador determinou que o processo seja remetido para uma das três varas da Fazenda Pública Estadual. ?Declaro a incompetência absoluta desta Corte para conhecer e julgar, originalmente, a presente ação cautelar, por não estar inserida, nem a ação principal nem a acessória, nas hipóteses de ação originária?, diz um dos trechos da decisão do desembargador Sapucaia. Direito Em entrevista à GAZETA, por telefone, ontem à tarde, o ex-governador Geraldo Bulhões disse que entrou com a ação cautelar há 30 dias, mas não informou os motivos que o levaram a tomar a decisão somente agora. ?Tenho que zelar por um direito que tenho?, disse Bulhões, que preferiu evitar falar detalhes sobre a ação. ?Não li a decisão do tribunal, que foi publicada no Diário Oficial?, avaliou. Segundo Geraldo Bulhões, a pensão para ex-governadores do Estado foi implantada em janeiro de 1995, nos governos de Divaldo Suruagy e Manoel Gomes de Barros, que o sucederam. Logo depois ? disse o ex-governador ? a pensão foi retirada. ?Não sei dizer por que não recebo a pensão. Isso é uma coisa da cabeça deles. Pode ser um equívoco ou perseguição, mas sou o único ex-governador do Estado que não recebe pensão até hoje?, lembrou Bulhões. Ele disse que só falará sobre mais detalhes do processo na próxima semana. Pagamento na Justiça Atualmente, o Estado tem cinco ex-governadores: Fernando Collor de Mello, Moacir Andrade, Guilherme Palmeira, Manoel Gomes de Barros e Divaldo Suruagy. Segundo informações, Palmeira não recebe a pensão, mas ocupa uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas da União (TCU), e Moacir Andrade só conseguiu a pensão na Justiça, o mesmo caminho utilizado por Geraldo Bulhões agora. Isolamento O ex-governador Geraldo Bulhões, que também foi deputado federal por cinco mandatos consecutivos, tem passado a maior parte do tempo recolhido a sua mansão no bairro da Santa Amélia, em Maceió, onde acompanha as informações sobre a política no Estado. Depois da eleição de 2002, quando disputou uma das duas vagas para o Senado, que foram mantidas pelos senadores Renan Calheiros (PMDB) e Teotonio Vilela Filho (PSDB), isolou-se da atividade política. Atualmente, tem acompanhado a disputa pela Prefeitura de Santana do Ipanema, onde nasceu, que tem entre os candidatos sua cunhada, a médica Renilde Bulhões (PTB). Bulhões ainda mantém um pequeno vínculo com alguns deputados estaduais. Seu principal interlocutor é o deputado Gilvan Barros (PTB), que hoje faz parte da bancada de apoio ao governador Ronaldo Lessa (PSB).