No TC, aposentadorias podem ser antecipadas

GILVAN FERREIRA MARCOS RODRIGUES Depois da decisão sobre quem vai comandar os destinos dos 102 municípios de Alagoas, em outubro, as atenções políticas serão direcionadas para outra eleição, que envolve apenas sete eleitores, mas considerada de grande importância para a administração pública do Estado. Em dezembro, os sete conselheiros do Tribunal de Contas (TC) de Alagoas vão às urnas para escolher o novo presidente, vice-presidente e corregedor-geral do TC. Os atuais cargos são ocupados, respectivamente, pelos conselheiros Edival Gaia, Isnaldo Bulhões e Otávio Lessa. Os três podem concorrer aos cargos. Pelo regimento interno do TC, os mandatos de presidente, vice-presidente e corregedor vigoram por dois anos, com possibilidade de reeleição. A eleição está marcada para o dia 15 de dezembro. Os conselheiros que desejem disputar os cargos têm até o dia 30 de novembro para as inscrições. Negociações internas Apesar de nenhum conselheiro falar publicamente sobre o interesse em disputar os cargos, internamente os grupos já se movimentam para a eleição. Segundo os funcionários do TC, se seguir a tradição, o conselheiro Edival Gaia, que deve deixar o TC em 2007, já que completa 70 anos ? o limite para ocupar o cargo de conselheiro ? deve ser candidato à reeleição com o apoio dos outros seis conselheiros. O conselheiro Otávio Lessa, irmão do governador Ronaldo Lessa, também vem sendo apontado como um forte candidato a um novo mandato de corregedor. Lessa não antecipa essa possibilidade, pois também vem sendo citado como o mais provável adversário de Edival Gaia na disputa pela presidência do TC. Com um discurso conciliador, Otávio Lessa garantiu que o tema eleição ainda não passou para a ordem do dia dos conselheiros, mas afirma que a eleição deve acontecer em clima de tranqüilidade e de consenso. Melhorias O conselheiro disse que durante os 21 meses à frente da Corregedoria passou a investir na transparência e no aperfeiçoamento dos serviços do Tribunal de Contas. Segundo ele, se for reconduzido ao cargo, vai manter o mesmo trabalho e direcionar as ações do TC para a população, além de investir na fiscalização dos gestores públicos (do Estado e municípios) e em parcerias que possam ?melhorar o Estado como um todo?. ?O cargo de corregedor é muito importante e nós estamos tentando fazer o dever de casa. Estamos investindo no aperfeiçoamento dos nossos técnicos e na melhoria dos serviços do Tribunal de Contas, que tem um papel muito importante para a sociedade. Também achamos importante abrir o TC à população e à democratização das informações?, esclareceu. Voltando ao tema eleições, Otávio Lessa preferiu o discurso de conselheiro e ?magistrado?. ?A eleição vai ser decidida, como aconteceu há dois anos, dentro de um clima de harmonia e sem muita disputa. Todos os conselheiros podem ocupar os cargos de presidente, vice e corregedor do Tribunal de Contas. Se for escolhido para qualquer um desses cargos, vou tentar manter o mesmo trabalho que venho fazendo na Corregedoria, que considero uma missão muito importante?, discursou Otávio Lessa. Saída antecipada? Além da eleição para os três cargos mais importantes do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Otávio Lessa comentou o tema que é considerado mistério dentro do TC: a aposentadoria de um dos três conselheiros mais antigos em uma negociação com a Assembléia Legislativa, o que abriria vaga, num futuro muito próximo, para um deputado se transformar em conselheiro. Há cerca de três meses, foi iniciado um processo de ?consulta? de políticos com influência no Tribunal de Contas sobre a possibilidade da antecipação da aposentadoria do presidente do TC, Edival Gaia, ou dos conselheiros Alfredo Gaspar de Mendonça e José de Melo Gomes, que têm, respectivamente, dois anos e meio e três anos para a aposentadoria compulsória. Eles completam 70 anos, limite legal para permanência em cargos públicos. O conselheiro Edival Gaia estaria fora da relação, por ter a possibilidade de disputar a reeleição no cargo de presidente, no pleito de dezembro. Os outros dois conselheiros não discutem o tema publicamente. Segundo o corregedor Otávio Lessa, a possibilidade de antecipação da aposentadoria dos três conselheiros ?é remota?, mas lembrou que a próxima vaga de conselheiro vai ser ocupada por indicação da Assembléia Legislativa. ?Acho que dificilmente os três conselheiros tenham interesse em antecipar suas aposentadorias. Eu ainda não ouvi nenhum tipo de conversação sobre esse tema. Lembrando que a próxima vaga de conselheiro do TC vai ser preenchida por indicação da Assembléia Legislativa?, explicou. Otávio Lessa esclareceu, ainda, que a Assembléia Legislativa tem direito de indicar quatro das três vagas de conselheiro; o governador, uma vaga, o Ministério Público, também uma, e os auditores do TC têm direito a uma indicação.