Promotor de Ibateguara denuncia prefeito

MARCOS RODRIGUES O promotor de Ibateguara, Jorge Dória, protocolou ontem no Ministério Público (MP) Estadual uma ação por improbidade administrativa contra o prefeito de Ibateguara, José Valter Azevedo (PFL). Dória entregou ao MP um processo com seis volumes, contendo documentos com supostas provas contra a administração municipal, como gasto considerado excessivo de combustíveis e movimentação financeira supostamente acima da renda declarada pelo prefeito. José Valter é candidato à reeleição e enfrenta a esposa do deputado federal João Caldas (PL), Eudócia Caldas. O deputado foi o autor das denúncias, no ano passado. Mas somente agora, depois de realizar diligências, o promotor Jorge Dória disse ter reunido elementos para fundamentar a ação. ?Realizei os levantamentos a partir da denúncia feita pelo deputado, mas qualquer procedimento que venha a ser adotado será realizado pelo procurador-geral, Dilmar Camerino?, explicou o promotor. Camerino é quem tem legitimidade, segundo a Constituição Federal, para pedir novas diligências ou encaminhar o pedido de afastamento de José Válter da administração do município de Ibateguara. Camerino também pode tomar sua decisão a partir do que foi apontado pelo promotor Jorge Dória. É que nesse caso, envolvendo o prefeito José Valter, o MP delegou poderes ao promotor para investigar José Valter. ?Naturalmente, para que eu fosse apurar, foram requisitados documentos, diligências e informações. O atraso só aconteceu por causa do tempo para receber as informações?, disse. No final de seu relatório, Dória faz a recomendação das medidas judiciais a serem tomadas contra o prefeito, entre elas o afastamento. ?A sugestão para isso está implícita no relatório?, disse. Como exemplo, o promotor citou a solicitação que fez em Brasília, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis. O prefeito José Valter, segundo o promotor, está sendo investigado, também, por essa CPI. Segundo Dória, as informações demoraram oito meses para ser enviadas. Além disso, ele disse também que foram solicitadas informações no Tribunal de Contas (TC) do Estado. Irregularidades Segundo o promotor de Ibategura, foram várias as irregularidades encontradas nas diligências encaminhadas pelo MP. ?Detectamos um gasto excessivo de combustíveis para uma frota muito pequena, pelo que foi constatado. Houve pagamento de dívidas de campanha com recursos públicos. Acordos trabalhistas que não foram cumpridos e que motivaram multas. Numa perícia contábil feita pela Polícia Federal (PF), foram encontradas movimentações financeiras do prefeito incompatíveis com suas rendas declaradas?, afirmou Dória. Ainda segundo o promotor Jorge Dória, o montante movimentado nas contas do prefeito e detectados pela PF, ao todo, ?é de um valor aproximado de R$ 4 milhões. Nós ainda não sabemos a origem do dinheiro, mas é de causar estranheza?. O promotor disse que faltam no relatório, entregue ontem, dados sobre os ?possíveis? desvios envolvendo verbas federais. Segundo ele, a solicitação de informações, feita pelo MP de Alagoas à Secretaria de Controle Externo do governo federal, ainda não foi atendida. Um detalhe que chamou a atenção do promotor é que não foram encontradas ?notas frias? nas investigações, mas sim ?notas quentes? com valores acima da realidade do município.