MP recebe den�ncia e fita contra C�lia Rocha

GILVAN FERREIRA O procurador-geral de Justiça, Dilmar Camerino, recebeu ontem denúncia sobre supostas irregularidades administrativas atribuídas à prefeita de Arapiraca, Célia Rocha (sem partido). A denúncia tem como base uma fita, supostamente gravada em 2001. Segundo a denúncia, a gravação contém declarações de Célia durante uma reunião com vereadores de sua bancada de apoio. A voz atribuída a Célia Rocha falava da utilização das secretarias de Educação e Saúde na sua campanha à reeleição, em 2000. A denúncia contra Célia Rocha foi feita ao Ministério Público (MP) pelos vereadores José Nascimento Leão (PTB), Kleber Torres (PTN) e Ronaldy Rios (PSB), ex-aliados da prefeita na Câmara de Arapiraca. Os vereadores também enviaram cópias das denúncias ao Ministério Público Eleitoral, Ministério da Justiça, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério da Integração Nacional. Conversa gravada Na fita, a voz, que segundo os denunciantes é da prefeita, fala de gastos da campanha para sua reeleição, inclusive revelando que as secretarias de Saúde e Educação estariam ?estouradas? com ?problemas de caixa?. A voz, supostamente de Célia, começa com uma explicação que, provavelmente, responde a pedidos de ?ajuda? dos vereadores: ?A gente terminou uma eleição cheio de problemas, todo mundo devendo, eu devendo da campanha, e devendo um passado monstruoso que todo mundo sabe, eu nunca neguei?. Num trecho da gravação, a prefeita diz o seguinte: ?(...) E tinha saído da campanha com a Secretaria da Saúde estourada de débitos, e uma Secretaria de Educação estourada (...) por quê? Por conta da nossa eleição. Que, bem ou mal, todo mundo foi atendido. A gente abriu aquela Secretaria de Saúde como nunca se fez e o pepino ficou lá pra ser resolvido depois. E eu tenho uma Lei de Responsabilidade Fiscal que muda mais ainda, (...) acusações do Poder Executivo, por conta de limitações que tem (...)?. Luciano Barbosa Mais adiante, a suposta voz de Célia Rocha diz: (...) no próximo ano a gente tem outra eleição, dos deputados, e que a gente tem compromissos e tem responsabilidade e sabe que vai ter que estar fazendo tudo isso de novo, pra ajudá-los. Então eu não posso. (...) Qual é o pensamento? Vamos sofrer o desgaste todo que tiver que sofrer agora. Porque nós temos quatro anos! Vamos recuperar, vamos equilibrar, equilibrar nossas contas, quando a gente tiver legal, puxa, aí começa tudo de novo, pra o ano que vem poder gastar tudo de novo e passar mais um período se equilibrando, porque política é isso mesmo?. Em um outro trecho da fita, a voz atribuída a Célia Rocha revela que o então secretário de Finanças, Luciano Barbosa, hoje candidato à Prefeitura de Arapiraca, estaria tentando renegociar as dívidas das secretarias que estavam em dificuldades financeiras, supostamente por terem sido utilizadas na campanha da reeleição. Outro trecho: ?Dudu [Albuquerque, então secretário] um dia, meu Deus!, ligou pra mim pensando em sair da secretaria por conta do sufoco que ele tá passando lá (...) É muito ruim que no início do governo já tenha secretário querendo cair fora, porque passa uma idéia muito ruim?. ?Se desestabilize, crie a expectativa, no ar, de que Luciano [Luciano Barbosa] vai sair da Secretaria de Finanças. Que os vereadores vão pedir a cabeça dele. Que não sei o quê! Porque me perguntaram isso em Maceió! Por que é ruim pra mim? Porque que ele tá negociando um pepino. Porque ele tá negociando um débito deste tamanho, que a prefeitura tinha e tem que honrar (...). Levou Luciano a pagar em 10, em 12, em 9, em 8, em 7, dependendo da pessoa que ele tivesse, no compromisso de janeiro pagar, em fevereiro pagar, pra ter, até pra gente comprar mais barato e resgatar essa credibilidade. Fora outros pepinos que ele também tá negociando, porque saiu a expectativa que o secretário vai cair, tudo é péssimo para o trabalho que a gente tá fazendo. Então por que vocês, justamente vocês, me criaram esse tipo de problema? Por quê??. ?Vamos investigar? O procurador Dilmar Camerino disse que encaminhou à sua assessoria técnica o material da denúncia contra a prefeita Célia Rocha, para avaliar quais os procedimentos que seriam colocados em prática pelo Ministério Público (MP). Camerino antecipou que ?há indícios? que devem ser investigados pelo Ministério Público Eleitoral. O procurador-geral disse também que o MP vai abrir uma investigação para apurar as irregularidades supostamente praticadas pela prefeita Célia Rocha. ?A denúncia encaminhada ao Ministério Público aponta indícios de crime de improbidade administrativa e a prática de crime eleitoral, que vai ser investigado pelo Ministério Público Eleitoral. Eu encaminhei um pedido de parecer à minha assessoria técnica para definir quais as medidas que serão tomadas para apurar essas denúncias?, afirmou Camerino. ?Posso antecipar que vamos abrir um inquérito para investigar os supostos crimes praticados pela prefeita Célia Rocha. Uma auditoria deve ser o primeiro caminho para comprovar ou não as denúncias dos vereadores?, explicou Camerino. O chefe do Ministério Público disse ainda que, se ficarem comprovadas as denúncias, a prefeita Célia Rocha pode ser afastada do cargo e ter seus direitos políticos suspensos. Na denúncia ao MP, os três vereadores dizem que a fita foi ?colocada à noite na caixa coletora de correspondência?, e não informam quem a remeteu. Segundo os vereadores, o ?funcionário? que remeteu a fita denunciou também outros casos que envolveriam a prefeita em irregularidades com recursos da Codevasf e outros itens. Não são apresentadas provas das acusações.