STF desiste de reajuste e vai cortar or�amento

Brasília – Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores desistiram ontem de reivindicar reajustes salariais para o Judiciário e aceitaram a sugestão do Executivo de cortar de seu orçamento R$ 111,5 milhões para este ano. “Chegamos à conclusão de um fato real: houve frustração no aporte de receitas”, anunciou o presidente do STF, Marco Aurélio Mello. “A Justiça cumprirá a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, justificou. Marco Aurélio contou que, com o corte, vários projetos do Judiciário serão paralisados. A continuidade da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, investigada por suspeitas de desvio de recursos, e a reconstrução do prédio da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro, destruído em um incêndio, deverão ser afetados. Além dessas obras, a construção de prédios da Justiça Federal e a instalação de Juizados Especiais correm o risco de parar. Diante desse quadro, o presidente do Supremo afirmou que não há clima para reivindicações de reajustes salariais por servidores e juízes. “Eu sou a favor da reposição do poder aquisitivo dos servidores”, esclareceu Marco Aurélio. “Mas não há ambiente para reivindicação”, completou. Até ontem, existiam várias propostas de aumento salarial. Para a remuneração dos ministros do STF, cujo teto hoje é de R$ 13,9 mil, havia sugestões entre R$ 16 mil e R$ 21 mil. Com o reajuste no STF, os vencimentos dos outros juízes seria conseqüentemente aumentado.