ESTADO TEM 79 QUILOMBOS RECONHECIDOS OFICIALMENTE

Alagoas tem 12 povos indígenas que somado tem uma população de quase 20 mil pessoas e 79 quilombos reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado da Cultura. A maioria das comunidades enfrenta problemas semelhantes de falta de áreas demarcadas, exclusão dos programas de assistência à saúde, apresentam doenças que precisam se investigadas com diagnósticos precisos, falta de programas de Educação específica, enfrenta problemas de violência, prostituição, alcoolismo e outras drogas. A pior situação é nos Quilombos de Jacu e Moco, em Poço das Trincheiras. A avaliação é do pesquisador, membro do Conselho Missionário Indigenista e Coordenador do Núcleo Acadêmico Afro-indígena e de Direitos Humanos do Cesmac, professor- doutor em Antropologia, Jorge Vieira. Ele está elaborando um artigo científico para apresentar no Congresso Internacional da Rede Latino- Americana de Antropologia Jurídica previsto para acontecer em novembro, no México. A situação das comunidades Jacu e Mocó é “gravíssima” e piora porque ficam distantes das prioridades de políticas públicas, por causa da localização geográfica no município de Poço das Trincheiras. A acessibilidade aos locais é precária, disse Vieira. “Os grandes desafios das comunidades quilombolas oficialmente reconhecidas são obter terras demarcadas, políticas públicas de saúde, educação e social. Temos muitas comunidades quilombolas que ainda não são reconhecidas e aí a situação que é ruim, fica dramática. Mesmo assim, Jacu e Mocó detém as piores condições e perspectivas que já identifiquei até agora”, disse o pesquisador do Cesmac. O que chama atenção dele nas comunidades de Poço das Trincheiras é a situação social dos quilombolas. Na estratificação social, segundo Jorge Vieira, estão no nível mais baixo da situação econômica: de extrema vulnerabilidade social, ou seja, miséria extrema. “Quase todos os quilombolas dependem de R$ 400 do Bolsa Família [Auxílio Brasil], tem problemas na saúde mental em 20% das populações adultas. Entre os jovens, o índice é maior e carece de uma investigação mais profunda dos profissionais de saúde”. Vieira também identificou que nos dois quilombos existem índices altos de suicídios, tentativas de suicídios, distúrbios mentais de diferentes níveis, nanismo e desocupação social. O pesquisador identificou que em Poço das Trincheiras tem quatro comunidades Quilombolas, estabelecidas desde o século XVIII e são reconhecidas oficialmente: Povoado Jorge, Alto do Tamanduá, Mendes, Jacu e Mocó. Elas têm problemas semelhantes de depressão social, alto índice de alcoolismo e falta de opção de trabalho. Oficialmente, os órgãos de saúde pública desconhecem os problemas desta região.

PIOR SITUAÇÃO

Como pesquisador e coordenador do Núcleo Acadêmico Afro-indígena e de Direitos Humanos, Jorge Vieira iniciou um estudo com apoio de acadêmicos de disciplinas dos cursos do Cesmac e quer mapear um diagnóstico preliminar. Esse trabalho será encaminhado às pastas da Saúde, Educação, Agricultura e Assistência Social do estado e do município. “A gente já identificou alguns problemas. Mas, é preciso fazer um diagnóstico da saúde mental, das condições sociais, econômicas, da ausência de políticas públicas e relativo à origem dos problemas”. O atual prefeito, José Valmiro Gomes da Costa (MDB), antes de ser eleito em 2020, trabalhava como extensionista da Emater, atuava com as comunidades rurais e teve um papel decisivo para o reconhecimento dos dois Quilombos pela Fundação Palmares. “Hoje, como gestor, Valmiro priorizou os serviços de melhorias da infraestrutura da saúde, abastecimento de água potável que ainda é captada nas calhas de água da chuva, caminhões-pipa e um dessalinizador. É preciso avançar na questão da saúde. Acho que a questão deve ser tratada com uma equipe multidisciplinar da Sesau (Secretaria de Estado da Saúde)” explicou o pesquisador. “As comunidades indígenas e quilombolas no contexto da assistência social e das políticas públicas são as mais precarizadas”, considera Jorge Vieira ao analisar que as políticas públicas das comunidades indígenas dependem do governo federal. As quilombolas precisam da regularização das terras que dependem do Incra e que já adiantou a inexistência de novos projetos para regularização fundiária de sem terras, indígenas e quilombolas. “Acredito que a falta de perspectivas de vida, de trabalho, de ascensão social são as origens dos problemas nessas comunidades”. O pesquisador cobra como medidas urgentes: “a regularização da terra, investigação sanitária, Educação para crianças e adolescentes dentro das comunidades e com currículo específico como preconiza a Constituição Federal que prevê Educação diferenciada”.s acreditam que o nanismo está presente em cerca de 30% da população.