repórter A Assembleia Legislativa Estadual abre hoje, às 9h, os trabalhos do segundo semestre deste quarto ano legislativo, após o fim do recesso parlamentar. Os trabalhos também serão retomados na Câmara Municipal de Maceió (CMM), mas as duas casas devem entrar em clima eleitoral. No Legislativo Estadual, os deputados entraram em recesso em 30 de junho, após esvaziarem a pauta de votação das matérias encaminhadas para a apreciação do plenário. Com os retorno das atividades, as sessões plenárias e de comissões parlamentares devem acontecer, provavelmente, apenas duas vezes por semana: terças e quartas-feiras. Os 27 deputados estaduais estarão dispensados das presenças físicas e deverão focar na campanha eleitoral para manutenção dos cargos por mais quatro anos. O Parlamento encerrou o primeiro semestre apreciando e votando várias matérias como o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que estabelece os princípios pelos quais seguirá a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício financeiro de 2023, sendo esta uma das matérias mais importantes a ser apreciada pelos deputados, neste segundo semestre. O PLOA deve ser encaminhado – ao Legislativo – pelo Governo estadual até o dia 15 de setembro, conforme preconiza a Constituição estadual, devendo ser analisada pelo plenário até o final do ano. A Câmara Municipal de Maceió entrou em recesso no dia 1º de julho com pauta zerada e com pontuais mudanças entre os vereadores. Discussões sobre a CNH Social e gratuidade do transporte público e a isenção da taxa dos ambulantes para aumento da margem de lucro marcaram o primeiro semestre na Casa de Mário Guimarães.

ELEIÇÕES 2022

Segundo a legislação eleitoral, os partidos políticos têm até a próxima sexta-feira (5) para realizar convenções e indicar os candidatos a governador, vice, senador, deputados federais e estaduais. Pela contabilidade dos próprios parlamentares haverá renovação de 30% nas cadeiras; alguns estarão na disputa por uma das nove vagas de deputado federal, a de senador ou vão integrar composições de chapas majoritárias. Ou ainda, há aqueles que saem de cena para focar as energias tentando eleger parentes. Já na Câmara, algumas mudanças estão previstas. O vereador Joãozinho (PSD) se licencia por 123 dias das atividades parlamentares para se dedicar a candidatura como deputado federal e também coordenar a campanha do ex-prefeito Rui Palmeira (PSD) ao governo de Alagoas. Durante o período de afastamento, o suplente de vereador por Maceió, Alex Anselmo (Podemos), assume o mandato. Pelo cenário atual, 14 vereadores por Maceió devem disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. Já entre os deputados, a maioria disputará a reeleição, mas alguns tentarão novos voos, como Davi Davino Filho, que será candidato ao Senado, e Jó Pereira (PSDB), que disputará a o cargo de vice-governadora na chapa de Rodrigo Cunha (União Brasil).

CONGRESSO

Deputados e senadores retornam do recesso parlamentar nesta semana de olho na campanha eleitoral em seus estados. Para facilitar a ida dos deputados para as suas bases eleitorais, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), limitou as sessões de votação em agosto a duas semanas de “esforço concentrado”. A primeira começou nesta segunda-feira (1º) e vai até sexta (5). O segundo período será na última semana do mês, de 29 de agosto a 2 de setembro. No Senado, quatro sessões foram convocadas para agosto. A primeira marcada para esta quarta-feira (3), e as demais entre os dias 9 e 11. Nas outras semanas do mês, os parlamentares ficarão livres para cuidar da própria agenda nas respectivas bases eleitorais. A campanha começa oficialmente no dia 16 de agosto. No Senado, quatro sessões foram convocadas para agosto. A primeira marcada para esta quarta-feira (3), e as demais entre os dias 9 e 11. Nas outras semanas do mês, os parlamentares ficarão livres para cuidar da própria agenda nas respectivas bases.