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Política

DEPUTADOS PRIORIZAM PRÉ-CAMPANHA E ESVAZIAM PLENÁRIO

Apenas cinco parlamentares apareceram ontem para a sessão da Assembleia Legislativa Estadual

Por thiago gomes | Edição do dia 04/08/2022 - Matéria atualizada em 03/08/2022 às 22h38

Como já era previsto, os trabalhos na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) devem ficar prejudicados até o dia 2 de outubro, quando está marcado o primeiro turno das eleições gerais de 2022. A maioria absoluta dos deputados está nos ajustes finais para iniciar a campanha e, em tese, não sobra tempo para a participação nas sessões. Sem quórum na semana que marcou a retomada dos trabalhos no pós-recesso, o plenário não se reuniu. Havia convocação do presidente da Mesa Diretora da Casa de Tavares Bastos, deputado Marcelo Victor (MDB), para as duas sessões ordinárias desta semana, mas são necessários, pelo menos, oito parlamentares para que a reunião seja aberta. Nem esse quantitativo compareceu no horário regimental. Nessa quarta-feira (3), o deputado Francisco Tenório (PP) atuou como presidente dos trabalhos e não teve como continuar por falta de quórum. Apenas 5 deputados estavam em plenário no momento da chamada. Tenório fez a leitura do artigo 310, do Regimento Interno, para reforçar que, até o pleito eleitoral, serão realizadas duas sessões por semana (às terças e quartas-feiras). O dispositivo orienta que “nos sessenta dias anteriores às eleições gerais para preenchimento de cargos eletivos de âmbito estadual, as sessões ordinárias da Assembleia Legislativa Estadual serão realizadas em dois dias de cada semana, a critério da Mesa Diretora (Resol. 408/98)”. Internamente, comenta-se que, quando a campanha começar, as sessões devem ser resumir a uma por semana – e, mesmo assim – com quórum resumido. Apesar de um ano atípico devido as eleições gerais, o Parlamento encerrou o primeiro semestre com um saldo positivo, apreciando e votando várias matérias para o desenvolvimento social e econômico do Estado, com destaque para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que estabelece os princípios pelos quais seguirá a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício financeiro de 2023, sendo esta uma das matérias mais importantes a ser apreciada pelos deputados, neste segundo semestre. O PLOA deve ser encaminhado ao Legislativo, pelo Governo estadual, até o dia 15 de setembro, conforme preconiza a Constituição estadual, devendo ser analisada pelo plenário até o final do ano. Logo, a apreciação desta que é a principal matéria a ser votada, não deve ficar comprometida, levando em consideração que os deputados optam por se debruçarem nesta proposta no fim do prazo regimental.

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