Advogado leva 10 anos para provar inoc�ncia

LUIZA BARREIROS Dez anos, um mês e três dias. Foi esse o tempo que durou o pesadelo vivido pelo advogado e procurador de Estado Augusto de Oliveira Galvão Sobrinho, 50 anos. Em 1994, ele foi acusado pelo então curador de menores da capital e hoje procurador de Justiça, Sérgio Jucá, de ser um traficante internacional de crianças. O crime, previsto nos artigos 238 e 239 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado hediondo. Uma década depois, o caso foi arquivado pela Justiça e o advogado foi inocentado, sem que a investigação administrativa iniciada na época fosse sequer transformada em processo judicial. E mais: sem que o acusador apresentasse ao menos uma das ?provas irrefutáveis? que, na época, em diversas ocasiões e entrevistas concedidas à imprensa, ele dizia possuir contra o advogado Augusto Galvão. ?O curador de menores, doutor Sérgio Jucá, teve os últimos dez anos para provar que estava certo. Nunca trouxe a esse processo uma única prova que pudesse dar respaldo às acusações inverídicas que fez contra o advogado Augusto Galvão?, sentenciou o juiz da 3ª Vara Criminal de Competência Não Privativa, Hélder Costa Loureiro, ao determinar o arquivamento do processo. Publicada no Diário Oficial do Estado, a sentença do juiz Loureiro transitou em julgado em 13 de setembro último, sem que o Ministério Público oferecesse qualquer recurso, o que, na prática, significa o fim do caso. ?Foi a materialização, por via judicial, daquilo que eu sabia desde o início. Só lamento que isso tenha acontecido após dez anos, quando eu já tinha sido processado, julgado e condenado pelo doutor Sérgio Jucá, sem que houvesse sequer um processo instaurado contra mim?, afirmou o advogado. ?Sérgio Jucá mentiu e a minha vida virou um inferno. A sentença não acaba com os constrangimentos pelos quais eu e minha família passamos durante esse período. Mas posso assegurar que no dia em que ela foi publicada, dormi o melhor sono, sabendo que a Justiça do meu Estado havia reconhecido a minha inocência?. Kafka Ainda emocionado, Augusto Galvão conta que, durante todo esse tempo, teve o ?desprazer de conhecer muito de perto a triste realidade de ser vítima de uma investigação própria de um processo kafkiano?, no qual a morosidade da Justiça não foi o único complicador. Segundo o próprio juiz Helder Loureiro, a acusação feita por Sérgio Jucá, de que Augusto Galvão estaria ?reservando crianças? para lucrar com o oferecimento para adoção por estrangeiros, foi ?apressada, irreal e destituída de suporte legal?. ?O que levou dez anos para acontecer, poderia ter sido resolvido em alguns dias. Bastava apenas que, ao invés de criar um fato e ir denunciar à imprensa, o senhor Sérgio Jucá tivesse feito uma apuração ou analisado os 221 documentos com 347 páginas, que fiz questão de juntar aos autos para comprovar que em todos os processos de adoção em que participei como advogado foram cumpridas todas as exigências legais?, disse Augusto Galvão.