TSE adia julgamento sobre elei��o em Traipu

LUIZA BARREIROS A votação do recurso interposto pelos advogados do prefeito reeleito de Traipu, Marcos Santos (PSDB), contra a decisão que cassou o registro de sua candidatura, foi suspensa ontem à noite no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois que o ministro relator do processo, Carlos Velloso, manteve a decisão proferida no último dia 11, considerando o prefeito inelegível, o ministro Caputo Bastos pediu vista dos autos. O processo poderá voltar à pauta no TSE na sessão de amanhã. O agravo regimental interposto pelos advogados de Marcos Santos tenta reverter a decisão monocrática do ministro Carlos Velloso que anulou todos os votos dados a Marcos Santos em 3 de outubro, quando ele venceu a eleição, por considerar que o prefeito é inelegível por ter concorrido a um terceiro mandato consecutivo. No agravo, foi pedido que o TSE analise mais detidamente o caso e que retifique a decisão do ministro relator, declarando a elegibilidade do prefeito. Defesa A defesa argumenta que em maio de 2000, quando Marcos Santos era vice-prefeito, ele não chegou a tomar posse como prefeito, nos três dias em que o titular do cargo foi afastado pela Justiça, o que configuraria uma segunda reeleição. Uma certidão foi expedida pela Câmara de Traipu comprovando que não foi dada posse ao vice e que a cidade ficou sem prefeito neste período. Se o TSE mantiver a anulação dos votos dados a Marcos Santos, a Justiça Eleitoral terá de decidir se haverá ou não uma nova eleição em Traipu. A legislação prevê uma nova eleição quando os votos anulados ultrapassam 50% dos votos válidos. Marcos Santos obteve 56,40% dos válidos. O advogado da segunda colocada (Rosa Freitas, do PSB), Marcelo Brabo, defende que essa regra não se aplica ao caso porque havia um terceiro candidato disputando o pleito. ?A lei diz que se sobrasse um único candidato, ele só poderia ser considerado vitorioso se obtivesse 50% dos votos válidos mais um?, explicou. ?Como o outro candidato obteve 103 votos, o percentual da minha cliente dá condições para que ela seja considerada vencedora?, disse. Satuba A eleição no município de Satuba também pode passar por uma reviravolta, a depender da decisão da Justiça, que analisa uma ação do prefeito Zezito Costa contra a candidata que o derrotou, a comerciante Cícera Venceslau, a Cícera do Bar. Zezito alega que a prefeita eleita é analfabeta. Argumenta ainda que sua candidatura surgiu a dois dias da votação, sem que prazos oficiais fossem cumpridos. Um terceiro ponto que sustenta a ação do prefeito fala em compra de voto e transferência irregular de títulos eleitorais para o município de Satuba. A ação do prefeito está nas mãos do Ministério Público, que dará um parecer a ser analisado pela juíza Marlene Madeiros. É a magistrada quem decidirá sobre o futuro da prefeita eleita Cícera do Bar.