MP investiga compra de votos em Murici

LUIZA BARREIROS O Ministério Público instaurou uma investigação prévia para apurar a veracidade da denúncia de compra de votos pelo candidato Renan Calheiros Filho (PMDB), eleito prefeito do município de Murici no pleito de 3 de outubro. A denúncia-crime contra o prefeito eleito foi formalizada no Cartório Eleitoral pela coligação do candidato derrotado Fausto Cardoso (PTB). A principal prova utilizada pelos denunciantes é uma fita de vídeo em que Renan Filho ? que é filho do líder do PMDB no Senado e sobrinho do atual prefeito Remi Calheiros (PMDB) ? aparece na rua, rodeado de eleitores, supostamente distribuindo dinheiro em troca de votos. Se a denúncia for comprovada, o Ministério Público poderá dar entrada numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito eleito. Segundo o promotor da 9ª Zona Eleitoral, Napoleão Amaral Franco, a fita, por si só, não é prova de que a compra de votos realmente tenha ocorrido. ?Estamos depurando o conteúdo do vídeo e identificando as pessoas que aparecem ao lado do candidato, para que elas sejam ouvidas. Só após a coleta dos depoimentos e de outros elementos relacionados ao caso é que poderemos formar um juízo de valor sobre a ocorrência ou não de crime eleitoral?, explicou. ?Se me perguntarem hoje se a fita comprova ou não a compra de votos e eu disser que sim ou que não, estaria sendo imprudente?, complementou. Na mesma notícia-crime, a coligação do candidato derrotado acusou Renan Filho de crime de abuso do poder econômico. O promotor conta que durante o pleito foi procurado várias vezes por candidatos que denunciavam supostas fraudes eleitorais, mas que as provas, na maioria das vezes testemunhais, eram frágeis. Ainda segundo o promotor Napoleão Franco, nesses casos os eleitores eram levados pelos candidatos para dar ?depoimentos? em que diziam ter sido procurados por cabos eleitorais que teriam anotado o número de seus títulos de eleitor e oferecido alguma vantagem em troca dos votos. ?Isso vinha de um lado e de outro. O Ministério Público tem de agir com responsabilidade diante desse tipo de denúncia, para evitar ser usado politicamente?, observou o representante do MP. No caso específico da notícia-crime em que Renan Filho é denunciado por suposta compra de votos, o promotor admite que há um diferencial, já que a fita é considerada prova material. ?Neste caso, a prova testemunhal pode ser reforçada pela prova material?. Conseqüências Se a investigação prévia conseguir reunir contra o prefeito eleito pelo menos seis testemunhas, será proposta a Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Essa ação pode dar origem a outras duas. A primeira delas, para apurar o crime eleitoral, será ajuizada perante o juiz da 9ª Zona Eleitoral, com pedido de cassação do registro da candidatura ou do próprio mandato, se a investigação for concluída após a diplomação pela Justiça Eleitoral. A outra ação será ajuizada para apurar a responsabilidade no campo criminal. Neste caso, uma cópia da investigação judicial será remetida para a Polícia Federal (PF) para que seja instaurado um inquérito.