Para promotor, elei��o em Satuba foi legal

O promotor da 15ª Zona Eleitoral, Flávio Costa, deu parecer contrário à impugnação do registro da candidatura da prefeita eleita de Satuba, Cícera Venceslau, a ?Cícera do Bar? (PL). Para ele, não há nenhuma irregularidade do registro, o que mantém o resultado das urnas. A decisão final deverá ser dada ainda esta semana pela juíza Marlene Madeiro, que poderá acatar ou não o parecer do Ministério Público Eleitoral. Candidata-surpresa, Cícera do Bar foi eleita prefeita depois de ter substituído, apenas 48 horas antes do pleito, a então candidata Fátima Pedrosa (PL), que desistiu da disputa depois de sua candidatura ter sido impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No pedido de impugnação apresentado à Justiça Eleitoral, o candidato derrotado e atual prefeito Zezito Costa (PMN) alegou que o registro da candidatura foi ilegal, porque não houve tempo para comunicar aos eleitores do município sobre a mudança de nomes. ?Mostraram uma cara para votar em outra?, disse o prefeito. Além disso, ele alegou que a candidata seria analfabeta e não teria comprovado ter escolaridade para concorrer ao cargo. Parecer Em seu parecer ? entregue na tarde de ontem no Fórum Eleitoral ? o promotor Flávio Costa disse que a ação contra o registro era improcedente em todos os aspectos levantados.v Segundo Flávio Costa, a Lei 9.504/97, que fixa regras para as eleições, admite que o candidato seja substituído até 24 horas antes do pleito. ?Não concordo com isso, mas é o que a lei prevê?, disse o promotor. Para ele, o que aconteceu em Satuba é uma situação ?sui generis?, já que o que aparece na urna na hora do voto é o nome e a foto da candidata considerada inelegível. ?Infelizmente, é uma situação que a lei admite?, complementou. No que diz respeito ao nível de escolaridade da prefeita eleita, o promotor afirmou em seu parecer que Cícera do Bar não pode ser considerada analfabeta. ?Ela passou no provão realizado pela Justiça Eleitoral quando era candidata a vereadora. Se passou para ser candidata a vereadora, também passou para ser candidata a prefeita?, justificou. Fatos novos No final da tarde de ontem, o advogado do prefeito Zezito Costa deu entrada em novos documentos que podem ser utilizados contra a eleição de Cícera do Bar. Os documentos serão analisados pela juíza Marlene Madeiro, antes de proferir sua decisão no caso. (LB)