TSE confirma que Traipu ter� novo prefeito

LUIZA BARREIROS Por unanimidade dos votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na noite de ontem, a decisão do ministro Carlos Velloso que havia cassado o registro da candidatura do prefeito reeleito de Traipu, Marcos Santos (PSDB). Ele foi considerado inelegível por ter, segundo os ministros, concorrido a um terceiro mandato consecutivo. Desta decisão não cabe mais recurso ao TSE, a não ser um embargo de declaração para que os ministros digam se haverá ou não uma nova eleição no município. Assim, Marcos Santos perdeu em definitivo qualquer possibilidade de assumir a prefeitura em janeiro de 2005. A dúvida que ainda persiste, até esclarecimento do próprio TSE, é se haverá mesmo uma nova eleição. O advogado Alexsander Victor Leite Peixoto, que atua na defesa do prefeito, afirmou ontem, pouco depois do término da votação, que ainda será interposto um recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar modificar a decisão do TSE. Segundo ele, o recurso ao STF é possível por se tratar de um assunto constitucional. Marcos Santos foi declarado inelegível depois que a candidata Rosa Freitas Melro (PSB) deu entrada em uma ação afirmando que, em maio de 2000, quando Marcos Santos era vice-prefeito de Traipu, ele assumiu a prefeitura durante os três dias em que o titular do cargo (o ex-prefeito José Afonso Freitas Melro) foi afastado do cargo pela Justiça. Como a posse teria ocorrido no período de seis meses antes do pleito, a eleição disputada por ele no final do ano foi considerada uma reeleição. Por isso, a disputa vencida agora foi considerada uma segunda reeleição, o que é vedado pela Constituição Federal. A defesa do prefeito, no entanto, alegou que Marcos Santos não chegou a tomar posse e que, nos três dias do afastamento do prefeito José Afonso, o cargo de prefeito teria ficado vago. Uma certidão foi expedida pela Câmara Municipal de Traipu comprovando que não foi dada posse ao vice e que a cidade ficou sem prefeito neste período. Os argumentos, no entanto, não foram aceitos pelos ministros do TSE. Nova eleição O advogado Marcelo Brabo, contratado pela candidata Rosa Freitas, disse ontem acreditar que ?a tendência é que haja nova eleição em Traipu?. A legislação prevê uma nova eleição quando os votos anulados ultrapassam 50% dos votos válidos. Marcos Santos obteve 56,40% dos válidos. Inicialmente, Marcelo Brabo havia dito que essa regra não se aplicaria ao caso porque havia um terceiro candidato disputando o pleito e que sua cliente seria diplomada prefeita. A tese, no entanto, não foi mantida. Já o advogado Alexsander Victor afirmou que se for mantida a decisão contrária a Marcos Santos, a coligação irá lutar para que o candidato a vice-prefeito eleito na chapa de Marcos Santos seja diplomado. ?Acreditamos que assume o vice. A chapa concorreu completa e o eleitor votou na chapa. A inelegibilidade só veio depois das eleições e não contamina o vice-prefeito. Como se votou na chapa, se votou também no vice?, alegou. Marcelo Brabo diz que a decisão a respeito da realização ou não da nova eleição sairá do próprio TSE ou do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a quem cabe marcar eleições. Já Alexsander Victor diz acreditar que a decisão será tomada pelo juiz eleitoral de Traipu, Domingos de Araújo Lima Neto.